quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Governo concede passaporte diplomático a Valdemiro Santiago



O apóstolo Valdemiro Santiago recebeu do Ministério das Relações Exteriores um passaporte diplomático, que permite ao portador, um tratamento diferenciado nas viagens ao exterior. O mesmo benefício foi concedido também à esposa de Santiago, bispa Franciléia Oliveira.

Nos aeroportos, os portadores do passaporte diplomático tem acesso a uma fila de embarque separada, mas não tem privilégios quanto à legislação aduaneira, e não confere imunidade diplomática ao portador. Outros líderes religiosos, como cardeais da Igreja Católica, o missionário R. R. Soares, e o bispo Edir Macedo.

O decreto 5.978 de 2006 prevê que o passaporte diplomático seja concedido ao presidente da República, vice-presidente, governadores, funcionários da carreira de diplomata – em atividade ou aposentados, oficiais de chancelaria, vice-cônsules em exercício, aos correios diplomáticos, aos adidos credenciados pelo Ministério das Relações Exteriores, a militares em serviço em missões da Organização das Nações Unidas (ONU) e de outros organismos internacionais, aos chefes de missões diplomáticas especiais, aos chefes de delegações em reuniões de caráter diplomático, deputados e senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União, ao procurador-geral da República, aos subprocuradores-gerais do Ministério Público Federal e aos juízes brasileiros em Tribunais Internacionais Judiciais ou Tribunais Internacionais Arbitrais.

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