Espaço Democrático

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), ministro Luís Roberto Barroso, concedeu entrevista coletiva nesta terça-feira (8) para apresentar à imprensa e à sociedade o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020 , elaborado pela consultoria sanitária gratuita formada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein. A votação ocorrerá no dia 15 de novembro, em primeiro turno, e no dia 29 do mesmo mês, em segundo turno, onde houver. O ministro Barroso abriu a coletiva apresentando o histórico das principais ações realizadas pela Justiça Eleitoral , como as reuniões com os especialistas em epidemiologia e médicos sanitaristas, tanto para discutir o adiamento do pleito quanto para propor protocolos sanitários de segurança . Barroso apontou ainda quais cuidados devem ser tomados nos dias de votação, de modo a impedir que as eleições sirvam de vetor de propagação do novo coronavírus. “O objetivo é proporcionar o mais alto grau de s...

Os desafios de conflitos, violência urbana e outras fontes de fragilidade para os territórios são mais urgentes que nunca. O Instituto Igarapé trabalha com parceiros nacionais e internacionais, das Nações Unidas a governos e organizações da sociedade civil, para promover a paz e a estabilidade. Estamos engajados criticamente em temas como a reforma do Conselho de Segurança da ONU; as responsabilidades de Estados na proteção de civis em conflitos; o aumento das capacidades civis para apoio a operações de paz, perspectiva de gênero nos processos de consolidação da paz, entre outros. O Instituto Igarapé também trabalha pelo aumento da atenção e dos investimentos na direção do desenvolvimento sustentável, e por novas metas globais de proteção, segurança, justiça e governança. Atuamos junto a organizações multilaterais, agências bilaterais e organizações não governamentais na cooperação Sul-Sul entre as Américas, a África e a Ásia.

 A Universidade Federal de Sergipe (UFS), por meio do Programa de Pós-Graduação em Rede Nacional para o Ensino das Ciências Ambientais (Profciamb), no período de 1º a 25 de outubro, abre inscrições para o edital (nº 01/2020) de seleção de mestrado profissional, com ingresso em 2021.1. Para participar do processo seletivo, os interessados devem apresentar diploma de Licenciatura, Bacharelado ou Tecnólogo nas diversas áreas de conhecimento que se associem aos estudos ambientais. As linhas de pesquisas disponíveis no Programa são para “Recursos Naturais e Tecnologias” e “Ambiente e Sociedade”. Mais em INFONET

Os deputados estaduais aprovaram na sessão mista desta quinta-feira (24), o decreto do governador Belivaldo Chagas (PSD) de intervenção estadual no Município de Canindé de São Francisco, em cumprimento à decisão do Poder Judiciário. Coube ao governador indicar para gerir a cidade até o dia 31 de dezembro o economista Edgar Simeão da Motta Neto, com passagens por diversos órgãos públicos, mais recentemente pela própria Assembleia Legislativa e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Os deputados estaduais apreciaram o decreto e votaram a favor da aprovação da intervenção estadual. O decreto atende a um pedido do Ministério Público de Sergipe, pelo prazo de 180 dias, acatado de forma unânime pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A Representação foi formulada pelo procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes, no final do ano passado, após identificados transtornos de ordem fiscal, contábil, administrativa, funcional e operacional na Administração Públ...

  DEMOCRACIA LÍQUIDA: VOCÊ CONHECE ESSE NOVO MODELO DE DEMOCRACIA? A democracia existe de diversas maneiras, como já expusemos em nossa trilha sobre os tipos de democracia. As novas tecnologias, o poder de catarse da internet e o descontentamento com modelos antigos de fazer política levou várias pessoas ao redor do mundo a repensar a democracia nos moldes de vida e da sociedade do século XXI. É disso que se trata a democracia líquida . Accountability : o que significa ?  Se antes da década de 1980 era natural os atores políticos (vereadores, prefeitos, governadores, ministros, etc) tomarem decisões e não informarem a população, ou ainda não se preocuparem com a opinião das pessoas, hoje isso não é mais possível, em grande parte por conta do surgimento da accountability .

O governador Belivaldo Chagas publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22) o decreto de intervenção estadual na Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco , em cumprimento à decisão judicial no dia 16 de setembro . Mais em G1/SE

 Em depoimento à PF (Polícia Federal), em 10 de setembro, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) negou o uso de robôs para promover postagens em redes sociais. Disse que não produziu ou divulgou conteúdo que incitasse ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal). Mais em  https://www.poder360.com.br/justica/em-depoimento-carlos-bolsonaro-nega-uso-de-robos-e-ataques-a-instituicoes/

O juiz Sérgio Fortuna de Mendonça, da Comarca de Canindé de São Francisco, concedeu liminar suspendendo a pesquisa eleitoral TSE-SE-02406/2020 realizada pelo IFP – Instituto França de Pesquisa . A consulta eleitoral chegou a ser divulgada no início da semana em uma emissora de rádio local. Na decisão, o magistrado se baseou no artigo 10 da resolução 23.600/2019 do TSE, que trata sobre os métodos e regras para divulgação de pesquisas eleitorais: Art. 10 – Na divulgação dos resultados de pesquisas, atuais ou não, serão obrigatoriamente informados: I – o período de realização da coleta de dados; II – a margem de erro; III – o nível de confiança; IV – o número de entrevistas; V – o nome da entidade ou da empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou; VI – o número de registro da pesquisa e determina multa de vinte mil reais, caso a decisão seja descumprida. “Não tendo a divulgação da pesquisa obedecido a todos os requisitos do art.10 da Resolução n. 23.600/2019, defiro o ple...

Pesquisa realizada pelo PoderData mostra o presidente Jair Bolsonaro à frente na corrida eleitoral para 2022, com 35% das intenções de voto. O ex-presidente Lula (PT) aparece em 2º lugar, com 21%. O ex-ministro Sergio Moro foi citado por 11% dos entrevistados. Outros 11% afirmaram que iriam votar branco ou nulo. Mais em Poder360

A pré-candidata a vice-prefeita de Poço Verde, Dona Elza, que integrava a chapa encabeçada pelo prefeito Iggor Oliveira, morreu nesta quarta-feira vítima de infarto fulminante. Ela morreu a caminho do local em que foi realizada a convenção partidária. Ela seria confirmada candidata a vice-prefeita nesta quarta-feira. Dona Elza, como era conhecida no município, deixa o marido e três filhos. O prefeito Iggor Oliveira concorre à reeleição em um grupo liderado pelo PSD. A chapa é comandado pelo grupo do ex-prefeito e ex-deputado estadual Everaldo de Oliveira. O prefeito lamentou a morte da pré-candidata a vice-prefeita e garantiu honrar a memória da líder política. “Meu coração, neste momento, está dilacerado. Quando definimos o nome de Dona Elza, recentemente, senti como se tivesse encontrado uma paz, um sentimento de uma mãe me ajudando a cuidar do nosso povo. Hoje, passei momentos com ela que nunca esquecerei e vi no seu semblante o brilho de quem estava radiante com as mensagens de apo...

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe aprovou o pedido de intervenção estadual na Prefeitura de Canindé do São Francisco. Iniciado em junho passado, o julgamento foi concluído nesta quarta-feira (16), com a apresentação do voto do desembargador Cezário Siqueira Neto, que havia pedido vista do processo. Tanto ele quanto os demais magistrados votaram pela intervenção por um período de quatro meses. Cabe agora ao governador Belivaldo Chagas (PSD) nomear o interventor que substituirá o prefeito Ednaldo da Farmácia (Progressista). Como o período de afastamento é de 180 dias, o gestor não retornará mais ao cargo, pois seu mandato termina em 31 de dezembro deste ano. O voto do relator, desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, foi para que o governo de Sergipe intervenha por 180 dias na administração municipal de Canindé.  Ao defender a intervenção, o Ministério Público Estadual reforçou que a administração municipal de Canindé é um caos. Há problemas graves nas uni...

 Estudo divulgado na manhã desta quarta-feira, 16, pela Universidade Federal de Sergipe mostra aumento de infectados e mortos pelo novo coronavírus em bairros de Aracaju entre a a última metade do mês do mês de agosto e o início de setembro. O estudo fez levantamento de casos e mortes nas quatro zonas urbanas da capital e foi desenvolvido no âmbito do Projeto EpiSergipe. A Secretaria de Estado da Saúde já foi comunicada sobre o estudo. Os bairros onde houve maior crescimento de casos e mortes são: Santo Antônio, Porto Dantas, Industrial, Conrado de Araújo, América, Novo Paraíso, Santa Maria e 17 de Março. Mais NeNotícias

 Procurado por rodoviários que trabalham no transporte coletivo de Aracaju, o vereador Sargento Vieira (Cidadania) flagrou em alguns veículos que circulavam pela capital que algumas empresas do setor estão extinguindo a função do cobrador de ônibus, em especial durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Diante da constatação, Vieira decidiu acionar os órgãos fiscalizadores e todos os envolvidos para entender a medida e encontrar uma solução para preservar os empregos dos trabalhadores. Mais em FAXAJU

Em busca por direitos trabalhistas, entregadores de aplicativos têm feito uma agenda de mobilização em Brasília. Uma das reivindicações da categoria é a aprovação do PL-1665/2020, que trata sobre os direitos dos entregadores durante a pandemia. Segundo o sergipano e organizador da mobilização à frente nacional, Henrique Dantas, está prevista para esta quarta-feira, 16, uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em nota divulgada nas redes sociais, os trabalhadores afirmam que a viagem à Brasília mostrou que a categoria não está disposta a desistir. “Desde o último 8 de julho, quando o presidente da Câmara, em reunião online com as lideranças dos entregadores, se comprometeu a pautar um projeto de lei por melhores condições de trabalho, o movimento espera por uma solução concreta”, destaca o movimento. Mais em INFONET

Por unanimidade o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE) determinou, na manhã desta quarta-feira (16/09) a Intervenção no Município de Canindé de São Francisco/SE.

  Os entregadores de aplicativo têm trabalhado mais e recebido menos durante a pandemia. Jornadas de trabalho de 12 horas, remunerações baixas, alto risco de pegar coronavírus e falta total de apoio em caso de acidentes é a realidade desses profissionais no Brasil. Com o comércio fechado e a necessidade de isolamento, a demanda pelo serviço de entregas aumentou, a jornada de trabalho e os lucros dos aplicativos também, mas a remuneração dos entregadores diminuiu! Em média, eles recebem 950 reais trabalhando 12 horas por dia, 7 dias por semana. Isso é menos do que um salário mínimo! Mas a boa notícia é que entregadores de todo o Brasil estão mobilizados - e podemos apoiá-los agora! Já existe um projeto de lei que garante seguro de vida, auxílio em caso de acidentes e doença, além de máscaras, álcool em gel para higienização e luvas e a Câmara Federal já decidiu que ele tem urgência para ser votado! Agora, entregadores de vários estados do Brasil irão no dia 15 de setembro para Bra...

 As pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2020 ou aos seus pretensos candidatos devem ser previamente registradas na Justiça Eleitoral até cinco dias antes de sua divulgação, por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). A regra, que começou a valer no dia 1º de janeiro, é disciplinada pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.600/2019 , que regulamenta os procedimentos relativos ao registro e à divulgação de pesquisas. Pesquisa eleitoral é a indagação feita ao eleitor, em um determinado momento, sobre a sua opção a respeito dos candidatos que concorrem em uma eleição. De acordo com a resolução, o concorrente cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, cancelado ou não conhecido somente poderá ser excluído da pesquisa quando cessada a condição sub judice , ou seja, quando houver um julgamento definitivo sobre o seu pedido de registro. A resolução prevê a aplicação de sanção às empresas responsáveis pela divulgação de pesquis...

O jovem americano Ethan Couch, de 18 anos, que ficou conhecido em 2013 por supostamente ter uma "doença que só afeta ricos", acaba de ser preso no nordeste do México, na região de Puerto Vallarta. A polícia mexicana o deteve junto à mãe, Tonya Couch, de 48 anos, e os entregou a autoridades dos Estados Unidos. A informação foi dada à imprensa local pelo xerife Dee Anderson, do condado de Tarrant, no Texas. Couch era procurado pela polícia por infração a liberdade condicional. Em 2013, ele atropelou e matou quatro pessoas, ferindo outras nove - a porcentagem de álcool em seu sangue era três vezes superior ao limite que define embriaguez no Texas. A juíza Jean Boyd aceitou como atenuante da pena o argumento principal da defesa: o jovem (então com 16 anos) sofreria de affluenza, uma suposta "doença dos meninos abastados". À época, ele foi julgado como culpado por homicídio culposo (sem intenção), por intoxicação e sentenciado a 10 anos em liberdade condicional e reabili...

  Segundo dados estatísticos disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil tem hoje 16.499.493 pessoas filiadas a partidos políticos no país, sendo 9.015.650 do sexo masculino, 7.476.783 do sexo feminino e 7.060 sem gênero informado. Das 33 legendas registradas no TSE, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) é o que tem mais filiados: 2.163.450 pessoas. Já o recém-criado Unidade Popular (UP) é a agremiação política brasileira com menos filiados, totalizando 1.116 membros. Além do MDB, apenas outros seis partidos políticos registrados na Justiça Eleitoral contam com mais de 1 milhão de filiados: Partido dos Trabalhadores (PT), com 1.535.390; Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que tem 1.379.564; Progressistas (PP), com 1.342.038; Partido Democrático Trabalhista (PDT), que conta com 1.162.475 filiados; Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), com 1.092.195; e Democratas (DEM), com 1.025.415 filiados. O estado de São Paulo é o reduto da maior parte dos...

 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a criação da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea, que será responsável pelo controle aéreo do Brasil. A nova estatal é resultado do ativo final da Infraero, que deverá deixar sua participação no controle de aeroportos, se dedicando exclusivamente a navegação aérea. A NAV Brasil será vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, devendo receber 2 mil funcionários da Infraero que já atuam no controle de tráfego aéreo. A Infraero é responsável por parte do controle brasileiro, gerindo torres de controle em diversos aeroportos, como Guarulhos e Viracopos, por exemplo. Mais em  https://aeromagazine.uol.com.br/artigo/bolsonaro-cria-nav-brasil-primeira-estatal-brasileiradesde-2013_4789.html