Espaço Democrático

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), ministro Luís Roberto Barroso, concedeu entrevista coletiva nesta terça-feira (8) para apresentar à imprensa e à sociedade o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020 , elaborado pela consultoria sanitária gratuita formada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein. A votação ocorrerá no dia 15 de novembro, em primeiro turno, e no dia 29 do mesmo mês, em segundo turno, onde houver. O ministro Barroso abriu a coletiva apresentando o histórico das principais ações realizadas pela Justiça Eleitoral , como as reuniões com os especialistas em epidemiologia e médicos sanitaristas, tanto para discutir o adiamento do pleito quanto para propor protocolos sanitários de segurança . Barroso apontou ainda quais cuidados devem ser tomados nos dias de votação, de modo a impedir que as eleições sirvam de vetor de propagação do novo coronavírus. “O objetivo é proporcionar o mais alto grau de s...

Os desafios de conflitos, violência urbana e outras fontes de fragilidade para os territórios são mais urgentes que nunca. O Instituto Igarapé trabalha com parceiros nacionais e internacionais, das Nações Unidas a governos e organizações da sociedade civil, para promover a paz e a estabilidade. Estamos engajados criticamente em temas como a reforma do Conselho de Segurança da ONU; as responsabilidades de Estados na proteção de civis em conflitos; o aumento das capacidades civis para apoio a operações de paz, perspectiva de gênero nos processos de consolidação da paz, entre outros. O Instituto Igarapé também trabalha pelo aumento da atenção e dos investimentos na direção do desenvolvimento sustentável, e por novas metas globais de proteção, segurança, justiça e governança. Atuamos junto a organizações multilaterais, agências bilaterais e organizações não governamentais na cooperação Sul-Sul entre as Américas, a África e a Ásia.

 A Universidade Federal de Sergipe (UFS), por meio do Programa de Pós-Graduação em Rede Nacional para o Ensino das Ciências Ambientais (Profciamb), no período de 1º a 25 de outubro, abre inscrições para o edital (nº 01/2020) de seleção de mestrado profissional, com ingresso em 2021.1. Para participar do processo seletivo, os interessados devem apresentar diploma de Licenciatura, Bacharelado ou Tecnólogo nas diversas áreas de conhecimento que se associem aos estudos ambientais. As linhas de pesquisas disponíveis no Programa são para “Recursos Naturais e Tecnologias” e “Ambiente e Sociedade”. Mais em INFONET

Os deputados estaduais aprovaram na sessão mista desta quinta-feira (24), o decreto do governador Belivaldo Chagas (PSD) de intervenção estadual no Município de Canindé de São Francisco, em cumprimento à decisão do Poder Judiciário. Coube ao governador indicar para gerir a cidade até o dia 31 de dezembro o economista Edgar Simeão da Motta Neto, com passagens por diversos órgãos públicos, mais recentemente pela própria Assembleia Legislativa e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Os deputados estaduais apreciaram o decreto e votaram a favor da aprovação da intervenção estadual. O decreto atende a um pedido do Ministério Público de Sergipe, pelo prazo de 180 dias, acatado de forma unânime pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A Representação foi formulada pelo procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes, no final do ano passado, após identificados transtornos de ordem fiscal, contábil, administrativa, funcional e operacional na Administração Públ...

  DEMOCRACIA LÍQUIDA: VOCÊ CONHECE ESSE NOVO MODELO DE DEMOCRACIA? A democracia existe de diversas maneiras, como já expusemos em nossa trilha sobre os tipos de democracia. As novas tecnologias, o poder de catarse da internet e o descontentamento com modelos antigos de fazer política levou várias pessoas ao redor do mundo a repensar a democracia nos moldes de vida e da sociedade do século XXI. É disso que se trata a democracia líquida . Accountability : o que significa ?  Se antes da década de 1980 era natural os atores políticos (vereadores, prefeitos, governadores, ministros, etc) tomarem decisões e não informarem a população, ou ainda não se preocuparem com a opinião das pessoas, hoje isso não é mais possível, em grande parte por conta do surgimento da accountability .

O governador Belivaldo Chagas publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22) o decreto de intervenção estadual na Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco , em cumprimento à decisão judicial no dia 16 de setembro . Mais em G1/SE

 Em depoimento à PF (Polícia Federal), em 10 de setembro, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) negou o uso de robôs para promover postagens em redes sociais. Disse que não produziu ou divulgou conteúdo que incitasse ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal). Mais em  https://www.poder360.com.br/justica/em-depoimento-carlos-bolsonaro-nega-uso-de-robos-e-ataques-a-instituicoes/