Espaço Democrático

O Papa Bento XVI foi denunciado na justiça por um cidadão alemão que quer vê-lo punido por desrespeitar as leis daquele país. A infração teria acontecido durante a passagem do líder máximo da igreja Católica pela cidade de Freiburg, no sul da Alemanha. A denuncia foi feita por um cidadão não identificado que acionou judicialmente o Papa por não usar o cinto de segurança no Papamóvel, uma infração de trânsito. Na ação é citada também que o presidente da Conferência Episcopal Alemã pode servir de testemunha no processo por também estar acompanhando o Papa no momento do “crime”, ele e mais outro nome do alto escalão da Igreja Católica do país podem ser intimados caso a investigação prossiga. Segundo o jornal alemão Westfälische Rundschau o Ministério Público questiona a validade da ação contra o Papa por ele ser um chefe de estado em visita a Alemanha e por isso teria imunidade diplomática. Já o advogado do cidadão que denunciou diz que independente do que o Ministério Público acredita, ...

A Igreja do Universo, com sede no Canadá, entrou em uma disputa judicial para ter o direito a utilizar maconha com fins religiosos. Representada pela figura de Christopher Bennett, Sacerdote da igreja, a disputa começou em 2009, quando Bennett enviou uma carta ao ministro da saúde solicitando que a erva fosse incluída como item de prática religiosa na lei que regulamenta o uso de substâncias controladas. Recentemente, o Juiz Michel Shore divulgou decisão contrária às solicitações feitas por Bennett, afirmando que não foi provado que a maconha tenha “qualquer ligação com a religião”. Bennett afirma que em seus estudos, chegou à conclusão que a cannabis sativa (nome científico da erva) seja uma forma de consciência coletiva, uma manifestação divina. Ele publicou três livros sobre o assunto e garante usar maconha em rituais religiosos há mais de vinte anos. Curiosamente, o juiz Michel Shore também tem livros publicados sobre religião e espiritualidade. Hoje com 49 anos, o defensor da erv...

P ublicitária campo grandense acionará a justiça contra emissora de televisão por uso indevido de imagem.  Laura do Amaral  alega que reportagem exibida pelo ‘Fantástico’ na noite deste domingo (20) sobre  cirurgias plásticas realizadas fora do Brasil foi deturpada e não mostrou o que realmente foi questionado...  Corumbá (MS)- Laura do Amaral, 37, brasileira operada na Bolívia, contesta o uso de imagem no programa global ‘Fantástico’, exibido neste domingo (20). A brasileira alega que o repórter do programa a procurou dizendo que a reportagem seria sobre prós e contras das cirurgias nos países vizinhos. Laura disse ainda, que a entrevista que deu foi cortada, e que a Globo distorceu de forma que desse a impressão que ela fala mal dos procedimentos. Em entrevista exclusiva ao Capital do Pantanal, a paciente desabafa - “a nota fiscal em nome do hotel em que fiquei hospedada, foi para facilitar o pagamento, para não circular no país portando uma alta quantia com o ri...

  Foto: No início da noite desta sexta-feira (25), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, abriu o encontro “Discussões Eleitorais”, no qual destacou o prejuízo que o “hiperpartidarismo” – hoje com 29 legendas registradas no TSE – pode trazer à governabilidade do país. O evento foi organizado pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional da Bahia e foi realizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. “Com 29 partidos é muito difícil chegar a um consenso e ter a governabilidade no âmbito do Legislativo. O consenso não se faz mediante idéias, projetos e programas”, disse o presidente do TSE ao comentar o cenário político atual, traçando um paralelo entre o pluripartidarismo - assegurado pela Constituição Federal e que possibilita a existência de partidos políticos com ideologias distintas – com o que denominou de hiperpartidarismo, citando a quantidade excessiva de agremiações registradas na Corte Eleitoral.  Pape...

Duas semanas após o início da propaganda do plebiscito em TV e rádio, a maioria dos eleitores do Pará continua rejeitando a divisão do Estado. De acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira, 62% dos eleitores paraenses são contra a divisão do Pará para a criação do Estado do Carajás e 61% são contra a criação do Estado do Tapajós. A pesquisa foi encomendada em uma parceria entre  Folha , TV Liberal e TV Tapajós (afiliadas da Rede Globo no Pará). Em relação à pesquisa anterior, divulgada no último dia 11, houve um pequeno aumento da rejeição aos novos Estados. A oscilação, porém, está dentro da margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistados 1.015 eleitores entre os dias 21 e 24 de novembro. A pesquisa foi registrada no TSE com o número 50.287/2011. A propaganda do plebiscito na TV e no rádio ainda não foi capaz de causar alterações significativas nas intenções de voto dos eleitores paraenses. Em 11 de dezembro, eles irão às urnas...

TONI SCIARRETTA DE SÃO PAULO O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a suspensão da lei que proíbe o uso das sacolinhas plásticas nos supermercados e no comércio varejista da cidade de São Paulo. Com a lei sancionada em maio pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD), as sacolinhas plásticas deveriam ser banidas do supermercados da cidade a partir de 1º de janeiro de 2012, tempo dado para os estabelecimentos comerciais adaptarem seus procedimentos de embalagem. A decisão de suspender a lei foi do desembargador Luiz Pantaleão, que atendeu ainda em junho ao pedido de liminar feito pelo Sindicato da Indústria de Material Plástico. O argumento é que, além de ineficaz, a lei contraria o direito do consumidor de levar os produtos comprados no comércio. A Prefeitura de São Paulo recorreu da decisão no Tribunal de Justiça de São Paulo, que só agora considerou improcedente as alegações e decidiu manter a liminar dada ao sindicato. Segundo a prefeitura, a Procuradoria do Município vai re...

Toda e qualquer censura depõe contra uma sociedade pretensamente civilizada. Por esse prisma, a liminar concedida para o ‘tal’ livro não ser lançado é uma excrecência. Mas também não há condições de convivência minimamente organizada se qualquer um puder lançar qualquer tipo de acusação e/ou difamação sem provas de fato. Aí, então, o caldo entorna para a publicação e a família de Virgulino Ferreira, o Lampião, está correta em seu embate. Por isso não vou me ater ao imbróglio jurídico. Agora, o autor falar que o tema central do livro não é a suposta homossexualidade de um dos personagens mais simbólicos do Nordeste, parece até piada. Não li e nem vou ler, pelo jeito. Mas acusar alguém que já morreu – e que vivo era só coragem, ainda que em atividades, parafraseando o juiz aposentado, possivelmente questionáveis – de ser gay e corno, isso é, sim, o tema central da obra. Posso não concordar com a opinião do escritor, mas vou respeitá-la sempre. Só não posso acreditar que todo esse holofot...

O juiz Aldo Albuquerque, da 7ª Vara Cível de Aracaju (SE), proibiu a publicação e comercialização do livro “Lampião – o Mata Sete” de autoria do juiz aposentado Pedro de Morais. A ação judicial foi movida pela família do “rei do cangaço”, que se sentiu ofendida porque, em um dos capítulos, ele é apontado como homossexual e sua companheira Maria Bonita, como adúltera. Virgulino Ferreira, o cangaceiro Lampião No livro, o autor afirma que o Virgulino Ferreira, o Lampião, mantinha uma relação homoafetiva com um cangaceiro chamado Luiz Pedro, que também seria namorado de Maria Déia, a Maria Bonita, o que formaria triângulo amoroso. Ainda no livro, o autor questiona a paternidade de Lampião em relação à única filha do casal, Expedita Ferreira Nunes, 79 anos. Segundo a obra, Lampião teria sido atingido por um tiro na genitália em 1922, o que lhe teria incapacitado de procriação. A decisão judicial foi expedida ontem (24), momentos antes do lançamento do livro, que ocorreria em uma livrar...

O site oficial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, informa que o advogado Pedro de Morais lança seu livro 'Lampião, o Mata Sete' hoje, dia 24 de novembro, às 18h. Já no dia 1º de dezembro, no mesmo horário, Pedro lançará seu livro na sede da OAB/SE localizada na Av. Ivo do Prado, nº 1072, São José, Aracaju. No livro o advogado conta que o Rei do Cangaço era Gay e que Maria Bonita entrou no bando para afastar " a má fama ". O escritor Alcino Alves Costa reagiu contra a afirmação do juiz de Direito aposentado Pedro de Morais de que Lampião era homossexual e Maria Bonita adúltera. "Lampião jamais foi gay. Aliás, em toda a história do cangaço, desde os seus primórdios, não se registra nenhum homossexual nos grupos de cangaceiros", escreve Alcino na edição de hoje do Jornal da Cidade. As insinuações de Morais, que lança amanhã o livro "Lampião, o mata sete", já foram feitas antes pelo antropólogo e fundador d...

Crédito: Divulgação Apenas de calcinha, com as pernas para dentro de sua residência Nesta madrugada (22/11/2011) foi encontrado pela polícia militar do município de Jeremoabo, na Rua José Fontes do Nascimento uma mulher caída na porta de sua casa, morta e apenas de calcinha, com as pernas para dentro de sua residência. A mesma foi identificada como MARIA ARLETE JESUS LIMA, 54 anos. Sem nenhuma lesão aparente a mesma mantinha a mão esquerda sobre o peito (coração). O corpo foi recolhido e encaminhado ao IML de Paulo Afonso. http://www.noticiasdosertao.com.br

A partir do próximo domingo, 27, e até quarta-feira, 30, mais de 29 mil estudantes vão realizar as provas do vestibular 2012 da Universidade Federal de Sergipe. São ofertadas 5.490 vagas em 106 opções de cursos nos campi de São Cristóvão, Itabaiana, Laranjeiras e Lagarto. Esta é a última edição do vestibular tradicional. A partir da próxima seleção o ingresso na UFS será feito através do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições para o vestibular 2012 se encerraram no último dia 5 de agosto. Entre os dias 3 e 14 de outubro os vestibulandos puderam imprimir o cartão de identificação, onde devem colar uma foto 3x4 recente e em condições de identificação, o que dará acesso à realização das provas. Segundo Manuel Leite Torres, da Coordenação de Concurso Vestibular (CCV), os estudantes que perderam o prazo de impressão do cartão terão uma segunda chance a partir desta segunda-feira, 21, no site da CCV. Nesta edição, os candidatos tiveram mais quatro opções de curso: Medicina e...

A  Petrobras   abriu inscrições para um  processo seletivo  que visa preencher  350  vagas  de emprego   em diversas cidades brasileiras. Há oportunidades para nível técnico e superior, sendo que a oferta maior de vagas é para cargos que exigem nível técnico (júnior), como: técnico de contabilidade, técnico de estabilidade, técnico de exploração de petróleo, técnico de logística de transporte, técnico de perfuração e poços, técnico de projetos, técnico de telecomunicações, entre outras ocupações. Já para quem tem nível superior, há  76 vagas  para quem tem formação em  Geologia . A banca organizadora será mais uma vez a  Cesgranrio , como vem ocorrendo nos últimos processos seletivos da Petrobras. Quem ficou interessado em participar da seleção deve se inscrever, exclusivamente via internet, de  24 de novembro a 13 de dezembro , através do endereço eletrônico  www.cesgranrio.org.br . O valor d...

por Eduardo Melo O Cartório Eleitoral da 28ª Zona (Canindé e Poço) divulgou na manhã desta terça feira 22, um balanço do número de eleitores que já fizeram o Recadastramento Biométrico. Confira:  CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO - SE Dos 18.284 - já compareceram 11.912 (65,15%) eleitores ao Cartório para realizarem sua Revisão. Ainda faltam 6.372 (34,85%). POÇO REDONDO - SE Ainda não compareçam ao Posto de Biometria 7.663 (45,1%) eleitores (dos 16.991 que existem no município). Apenas 9.328 (54,9%) destes foram ao Posto Recadastrarem seus Títulos Eleitorais.  VALE LEMBRAR QUE: O COMPARECIMENTO É OBRIGATÓRIO. O ELEITOR QUE NÃO COMPARECER TERÁ O TÍTULO CANCELADO. O atendimento é limitado ao quantitativo de senhas distribuídas e só poderá ser realizado se houver a apresentação da documentação exigida. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA - Título Eleitoral, se houver - Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), se houver - Documento de Identidade (Original) – document...

A Prefeitura de Canapi, Estado de Alagoas, publicou  edital Nº 001/2011  de concurso público para provimento de várias vagas. O concurso será realizado pela empresa Master Consultoria de Negócios Ltda. Serão providas 258 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários podem chegar a R$ 2.940,00, para carga horária de 20 a 40h semanais. Cargos Artifece, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Gari, Guarda Municipal, Motorista, Assistente Administrativo, Agente de Tributação, Agente de Vigilância Sanitária, Auxiliar de Consultório Dentário, Auxiliar de Biblioteca, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Farmácia, Auxiliar de Disciplina Escolar, Secretario Escolar, Técnico de Laboratório, Assistente Social, Enfermeiro para o PSF, Fisioterapeuta, Medico Generalista para o PSF, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, Professor e entre outros. Inscrições As inscrições serão realizadas por meio eletrônico,...