Cai lei que proíbe sacolas plásticas no varejo em São Paulo

TONI SCIARRETTA
DE SÃO PAULO

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a suspensão da lei que
proíbe o uso das sacolinhas plásticas nos supermercados e no comércio
varejista da cidade de São Paulo.

Com a lei sancionada em maio pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD), as
sacolinhas plásticas deveriam ser banidas do supermercados da cidade a
partir de 1º de janeiro de 2012, tempo dado para os estabelecimentos
comerciais adaptarem seus procedimentos de embalagem.

A decisão de suspender a lei foi do desembargador Luiz Pantaleão, que
atendeu ainda em junho ao pedido de liminar feito pelo Sindicato da
Indústria de Material Plástico. O argumento é que, além de ineficaz, a lei
contraria o direito do consumidor de levar os produtos comprados no
comércio.

A Prefeitura de São Paulo recorreu da decisão no Tribunal de Justiça de
São Paulo, que só agora considerou improcedente as alegações e decidiu
manter a liminar dada ao sindicato.

Segundo a prefeitura, a Procuradoria do Município vai recorrer da decisão
no Supremo Tribunal Federal.

ACORDO DO SETOR

Mesmo que não consiga suspender a decisão até janeiro, os principais
supermercados de São Paulo fizeram um "acordo de cavalheiros" para banir o
uso das sacolinhas plásticas no Estado a partir de 2012.

Costurado pela Apas (Associação Paulista dos Supermercados) no início do
ano, o acordo foi visto como alternativa para contornar os questionamentos
jurídicos previstos para a nova lei.

Em outras 20 cidades, o Sindicato da Indústria de Material Plástico teve
sucesso ao entrar na Justiça com a ação semelhante para impedir a
proibição do uso das sacolinhas plásticas.

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1011265-cai-lei-que-proibe-sacolas-plasticas-no-varejo-em-sao-paulo.shtml

Aproveito para uma reflexão.


Concordo com essa medida. O Papa Paulo VI disse que “o mundo vai mal
porque quer dar soluções fáceis para problemas difíceis”. Isto é, não se
cura câncer com novalgina.


Dirigi por 20 anos o campus de Engenharia Química da USP de Lorena, SP.
Sempre achei incompreensível eliminar as sacolas plásticas: um produto
bom, barato, e em si mesmo nada tóxico e poluente. Seu mau uso sim, pode
ser poluente, mas isso é problema de Educação e não de meio ambiente.

Então, o que se deve fazer? Qual a solução correta? EDUCAR O POVO e não
retirar a sacola útil, pratica, barata e confortável. Se for para proibir
tudo que o povo não sabe usar corretamente, vamos ter de proibir a
fabricação de motos, carros, revólveres, cerveja, vinho, remédios... e
também todos os sacos plásticos além da sacola.

Não conheço um só país por onde eu já tenha passado que proíbe a sacola.
Mas em todos eles a educação é boa. Sacola no chão é multa na hora em
alguns países.

Há um provérbio chinês que diz: “Se queres colher por um ano semeia o
grão; por dez anos, planta a árvore; por cem anos, educa o povo”. Quando o
povo e o nosso governo vão aprender essa lição?

Não nos deixemos enganar por soluções “fáceis, cômodas, baratas, e
inócuas”; pois, entre elas está a camisinha, a eutanásia, o divórcio, e
tantas falsidades e imoralidades...

(Prof. Felipe Aquino)