Por Arícia Menezes
Dafnne Victoria do Nascimento cresceu sentindo-se cada vez mais
feminina. Sentia atração por rapazes e desde os seis anos de idade tinha
certeza de que tinha a alma feminina. A única coisa que a diferencia do
restante das mulheres é que Dafnne nasceu com o órgão sexual masculino.
No começo ela, que em hipótese alguma quer ser chamada como se
fosse homem, acreditava ser homossexual, apenas, em 2005, com o
amadurecimento, ela percebeu que era mais do que isso, que era
transexual e gostaria de não ser mais lembrada como homem.
O maior sonho de Dafnne é conseguir realizar a cirurgia para mudar de sexo e
modificar seu nome perante a lei. No entanto, a cirurgia só é feita no
Rio de Janeiro e custa em média R$ 100 mil. Como ela não tem condições
de pagar o tratamento, está fazendo pelo INSS, mas alega que a
previdência não quer cobrir os custos do tratamento fora do Estado, que
deve ser feito de15 em 15 dias no Rio de Janeiro.
Enquanto não consegue conquistar a cirurgia, Dafnne ficaria muito feliz se
conseguisse mudar de nome e se tornar, para todos, uma mulher. “Não
gosto de ouvir meu nome de registro na faculdade”, alega.
Para ela a mudança de nome e posteriormente de sexo seria uma nova vida. “Quero minha dignidade de volta. Me pergunto quem sou eu, estou presa por ser do sexo masculino, mas não me vejo mais como um homem”, desabafa.
Além de mudar definitivamente de nome e de sexo, Dafnne quer ter uma
família. Hoje ela está em um relacionamento com alguém que a aceita e
luta com ela enquanto aguardam a cirurgia, que deverá ser realizada em
quatro anos. “Queremos casar e ter filhos”, diz animadamente.
Nome
O defensor público do núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Promoção
da Inclusão Social de Sergipe, Miguel Cerqueira, afirmou que os pedidos
para mudança de nome têm aumentado. Hoje existe a Lei de Registro Civil
Público de número 6015/1973 que protege esses tipos de solicitações.
Através do argumento de que a pessoa é exposta ao ridículo por causa do
nome, as ações são sentenciadas por um juíz. Mesmo sendo lei, o pedido
pode não ser aprovado. A mudança de nome e de sexo nos documentos
prevê o que está escrito na Constituição Federal, segundo o defensor
Miguel. “O objetivo é garantir o que está na constituição e assim coibir
a violência. Não precisa de penalidade, tendo em vista a garantia da
dignidade haverá a prevenção de todas as formas de violências”,
enfatiza.
A coordenadora do Centro de Referência de Combate a
Homofobia de Sergipe, Cláudia Amélia Silveira Andrade, relatou que
existe apenas um pedido de mudança de nome que foi aceito em Sergipe, um
foi negado e existem oito em processo.
A coordenadora explica que a
troca de nome não está diretamente ligada à cirurgia para mudança de
sexo. “Tem gente que quer apenas mudar o nome, mas quer continuar com
seus órgãos genitais”. Cláudia acredita que a mudança faz parte dos
direitos já conquistados pelo grupo GLBTS- Gays, Lésbicas, , Bissexuais,
Travestis, Transexuais e Simpatizantes. “É um direito a ser respeitado.
A alteração de nome garante que seus valores também sejam respeitados”,
pontuou.
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