O QUE FAZER EM CASO DE TORTURA?
Se você for submetido a espancamento, maus tratos ou tortura por policiais deverá tomar as seguintes providências para que o caso não mais se repita com você ou com outras pessoas .
Conseguir testemunhas para confirmar o que aconteceu;
Anotar os nomes dos policiais , a data e o local do fato , o número da viatura ( quanto mais informações você conseguir , melhor será para identificar o agressor );
Se possível , procurar a Comissão de Direitos Humanos ou outro órgão que presta assistência jurídica , para orientá-lo;
Dirigir-se à Corregedoria de Polícia , de preferência acompanhado por uma pessoa ou grupos , porque assim você vai se sentir mais seguro e pedir providências contra o policial.
Se possível , procurar a Comissão de Direitos Humanos ou outro órgão que presta assistência jurídica , para orientá-lo;
Dirigir-se à Corregedoria de Polícia , de preferência acompanhado por uma pessoa ou grupos , porque assim você vai se sentir mais seguro e pedir providências contra o policial.
ONDE PROCURAR AJUDA?
Ministério Público da sua cidade:
- O órgão , através do Promotor , vai averiguar os fatos , promover diligências e inquéritos .
- Encontrado indícios de tortura o Promotor pode propor a Ação Penal.
- O acusado será levado a julgamento , quando será condenado ou absolvido pelo crime de tortura.
- O órgão , através do Promotor , vai averiguar os fatos , promover diligências e inquéritos .
- Encontrado indícios de tortura o Promotor pode propor a Ação Penal.
- O acusado será levado a julgamento , quando será condenado ou absolvido pelo crime de tortura.
Comissão de Direitos Humanos:
- Recebe e investiga denúncias relativas a ameaça ou violação de direitos humanos.
- Fiscalizar e acompanhar programas governamentais de proteção dos direitos humanos
- Colaborar com entidades não-governamentais, nacionais e internacionais que atuem na defesa dos direitos humanos.
- Geralmente as Assembléias Legislativas e as Regionais Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) possuem Comissões de direitos humanos.
- Recebe e investiga denúncias relativas a ameaça ou violação de direitos humanos.
- Fiscalizar e acompanhar programas governamentais de proteção dos direitos humanos
- Colaborar com entidades não-governamentais, nacionais e internacionais que atuem na defesa dos direitos humanos.
- Geralmente as Assembléias Legislativas e as Regionais Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) possuem Comissões de direitos humanos.
Ouvidoria das polícias:
- Recebe reclamações e denúncias contra policiais
- Verifica a alegação de tortura e encaminha ao Ministério Público
- Propõe instauração de sindicância , inquérito e outras medidas destinadas à apuração das responsabilidades administrativas, civis e criminais.
- Recebe reclamações e denúncias contra policiais
- Verifica a alegação de tortura e encaminha ao Ministério Público
- Propõe instauração de sindicância , inquérito e outras medidas destinadas à apuração das responsabilidades administrativas, civis e criminais.
Organizações de Direitos Humanos:
- Recebe denúncias.
- Encaminha essas denúncias e acompanha casos de violações de DH.
- Cobra dos órgãos públicos soluções para que não ocorram mais violações e os responsáveis por elas seja punidos.
- Busca medidas de proteção junto à Comissão Interamericana de DH.
- Encaminha para o Programa de Proteção às Vítimas.
- Recebe denúncias.
- Encaminha essas denúncias e acompanha casos de violações de DH.
- Cobra dos órgãos públicos soluções para que não ocorram mais violações e os responsáveis por elas seja punidos.
- Busca medidas de proteção junto à Comissão Interamericana de DH.
- Encaminha para o Programa de Proteção às Vítimas.
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