sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Justiça condena supermercado a indenizar ex-funcionária xingada por ser negra e mulher


Xingada de "macaca" na frente de outros empregados e humilhada por conta da cor da pele e da condição de mulher, Sylvia Barcellos ainda tenta superar o trauma da discriminação racial e do assédio moral que diz ter sido vítima durante 14 anos, quando era funcionária de um supermercado na Asa Norte. Devido ao excesso de trabalho e ao tratamento grosseiro, Sylvia adquiriu a chamada síndrome de esgotamento profissional e ficou incapacitada durante três anos. A doença foi comprovada por laudo psiquiátrico. Em março deste ano, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a empresa Carrefour Comércio e Indústria Ltda. a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais. Ainda cabe recurso.

Os advogados da rede recorreram da decisão no Tribunal no Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) e conseguiram baixar o valor para R$ 12 mil. O magistrado entendeu que a indenização visa uma compensação pelos danos sofridos e não o enriquecimento da vítima. O valor inicial, entretanto, acabou restabelecido no último dia 6. O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, considerou que "a decisão regional não respeitou o princípio da proporcionalidade, o caráter pedagógico da medida, nem tem razoabilidade diante dos fatos denunciados". Na visão do ministro, o aumento da indenização visa coibir abusos por parte das empresas "que adotam comportamento indigno com os seus empregados".

Para Sylvia, a punição é exemplar. "Isso serve para que não aconteça outras pessoas", destacou. No processo, consta que ela sofreu assédio moral e foi vítima de terror psicológico, sendo intimidada, constrangida e humilhada na frente dos colegas. Em um dos episódios, o chefe teria chamado a funcionária de macaca, o que caracteriza crime de racismo, com penas previstas na Lei Federal nº 7.716 de 5 de janeiro de 1989. Além disso, ela relata ter sido denegrida em relação à capacidade de exercer a função por ser do sexo feminino. "Infelizmente, a sociedade ainda é bem machista. Eles nunca tinham respeito, ainda mais por mim, que sou mulher e negra", disse.

Sylvia trabalhava na empresa desde 1994, mas a partir de janeiro de 2006 adquiriu depressão, insônia, ansiedade e teve de se afastar do cargo por licença médica. O choro fazia parte do dia a dia da funcionária. Ela prefere não relembrar a discriminação racial e as agressões psicológicas sofridas. "É uma coisa que me faz muito mal", disse ao Correio. Apesar da dificuldade em tratar do assunto, ela revelou ter passado por tratamento psicológico para retomar a vida. "Era tão discriminada, que entrei em depressão. Aprendi que o estudo é o divisor de águas, seja para negro, pobre, rico, amarelo ou azul."

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