O ministro Marco Aurélio Mello tomou posse nesta terça-feira (19) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É a terceira vez que ele assume a função - as outras foram em 1996-1997 e 2006-2008
Mello é um dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e é o segundo com mais tempo de atuação na corte constitucional - foi nomeado em 1990 .
Apesar de o mandato ser de dois anos, os ministros do STF só podem permanecer quatro anos na Corte eleitoral. O período de quatro anos de Mello no TSE termina em maio e, por causa disso, ele passará o cargo ao vice-presidente empossado nesta terça, ministro Dias Toffoli.
Pelas regras do TSE, das sete vagas titulares do tribunal, três são para ministros do STF - um deles é sempre o presidente.
Depois que o ministro conclui os quatro anos, há um rodízio. O ministro Gilmar Mendes entrará no lugar de Cármen Lúcia, atual presidente, cujo mandato se encerra nesta quarta (20).
Nenhum comentário:
Postar um comentário
DEIXE AQUI O SEU RECADO DEMOCRÁTICO!!!
Atenção: O espacodemocratico3.blogspot.com.br não se responsabiliza por opiniões aqui expressas; pela autenticidade dos comentários e menos ainda por ilações que internautas façam em relação a outros comentários ou comentaristas. As opiniões aqui expressas não refletem, obrigatoriamente, a opinião do blog espacodemocratico3.blogspot.com.br. Este é um espaço democrático e aberto a todos que queiram manifestar suas opiniões. Comentários ofensivos ou de baixo calão serão sumariamente deletados.