segunda-feira, 20 de julho de 2015

Justiça Restaurativa: Comissão Executiva de Articulação Institucional realiza primeira reunião

A Comissão Executiva de Articulação Institucional para implantação da Justiça Restaurativa no Estado de Sergipe reuniu-se nesta segunda-feira, 20.07, na sala de reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Na oportunidade, os 14 representantes das instituições que assinaram o Protocolo de Cooperação Interinstitucional para Difusão da Justiça Restaurativa em Sergipe definiram o funcionamento da Comissão, os espaços onde serão iniciadas as atividades e indicaram funcionários das instituições para participarem da capacitação.

O Presidente do TJSE, Des. Luiz Mendonça, deu início ao encontro e afirmou que a Justiça Restaurativa como o método de conciliação irá contribuir para melhorar a prestação jurisdicional. “Enxergo a conciliação como a salvação do Judiciário e do sistema de Justiça. Não se justifica o Brasil ter mais processos que o mundo inteiro. A implantação da Justiça Restaurativa irá contribuir para a formação da cultura da paz social”, comentou o presidente.

Segundo a Juíza Coordenadora da Infância e Juventude (CIJ) do TJSE, Vânia Barros, os resultados têm sido positivos. “Neste primeiro encontro participaram representantes das 14 instituições. Ficou definido os espaços onde serão iniciados os ciclos restaurativos. Em Aracaju na 17ª Vara Cível e no Fórum de Canindé, que são as unidades piloto para a implantação do Projeto. O interessante é que a Secretaria de Educação do Estado informou que está implantando os ciclos restaurativos em três colégios, um em N. Srª do Socorro, um em Itaporanga e um em Aracaju”, explicou a magistrada.

Com relação à capacitação, as instituições indicaram os servidores que serão treinados para a execução dos ciclos restaurativos e servirão também como agentes multiplicadores. O Presidente da Fundação Renascer, Wellington Mangueira, acredita que a comissão irá contribuir muito para que a implantação da Justiça Restaurativa tenha êxito em Sergipe. “Reunimos hoje pessoas que pensam o melhor para a infância e a juventude no Estado. É com muita satisfação que faço parte desse grupo que visa sobretudo restaurar as relações entre os jovens e a sociedade”.
Segundo a Delegada Daniela Lima Barreto, que representa a Secretaria de Segurança Pública (SSP), no primeiro encontro foram discutidas questões bem práticas sobre a implantação da Justiça Restaurativa. “Todas as instituições estavam presentes e contribuíram para a tomada de decisões. Demos encaminhamentos concretos para implantação efetiva da Justiça Restaurativa em Sergipe”.
O Presidente do Fórum Estadual de Juízes da Infância e Juventude de Sergipe (Foeji), Juiz Paulo Roberto Barbosa, que é titular na Comarca de Canindé, pontuou como bastante produtiva a reunião de trabalho. “Estabelecemos diretrizes para capacitação e o local onde cada núcleo será implantado. Com essas definições e após o treinamento daremos início efetivo aos ciclos restaurativos, atendendo os primeiros casos”.

Instituições e membros da Comissão Executiva e de Articulação Institucional
Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE): Vânia Barros
Ministério Público de Sergipe (MP/SE): Miriam Teresa Cardoso Machado e Newton Silveira Dias Júnior
Defensoria Pública: José Fabrício Sabino
Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj): Hercília Maria Fonseca Lima
Associação de Magistrados de Sergipe (Amase): Tatiany Albuquerque
Fórum Estadual de Juízes da Infância e Juventude de Sergipe (Foeji): Paulo Roberto Barbosa e Camila Pedrosa Ferreira
Escola Judicial de Sergipe (Esuje): Haroldo Silva Rigo
Universidade Federal de Sergipe (UFS): Daniela Costa
Secretaria de Segurança Pública (SSP): Daniela Lima Barreto
Secretaria Estadual da Educação: Josevanda Franco
Fundação Renascer: Wellington Mangueira
Prefeitura de Canindé: Eduardo Melo
Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social de Aracaju: Lucianne Lima
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB): Roberto Menezes Porto Filho

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