domingo, 23 de agosto de 2015

Denúncia contra Cunha só poderá ser aceita pelo plenário do Supremo

Antes da aceitação formal por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), das denúncias oferecidas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na quinta-feira (20), contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador Fernando Collor (PTB-AL), os dois acusados terão quinze dias para apresentarem suas defesas prévias, por escrito, ao STF. 

Só a partir de então é que a Corte decidirá se atenderá o pedido de abertura de processo contra os dois. 

Esta decisão, no entanto, não poderá ser tomada de forma monocrática, ou seja, o relator das investigações, ministro Teri Zavascki, terá de submeter a decisão a dois colegiados do tribunal. 

Nenhum comentário:

Postar um comentário

DEIXE AQUI O SEU RECADO DEMOCRÁTICO!!!

Atenção: O espacodemocratico3.blogspot.com.br não se responsabiliza por opiniões aqui expressas; pela autenticidade dos comentários e menos ainda por ilações que internautas façam em relação a outros comentários ou comentaristas. As opiniões aqui expressas não refletem, obrigatoriamente, a opinião do blog espacodemocratico3.blogspot.com.br. Este é um espaço democrático e aberto a todos que queiram manifestar suas opiniões. Comentários ofensivos ou de baixo calão serão sumariamente deletados.

RECEBA NOSSAS ATUALIZAÇÕES