A Juíza Coordenadora da Infância e Juventude (CIJ), representando o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Luiz Mendonça, e o Juiz da Comarca de Canindé do São Francisco, Paulo Roberto Fonseca Barbosa instalaram, na sexta-feira, 16.10, o segundo núcleo de práticas de Justiça Restaurativa do Judiciário sergipano. A inauguração do Núcleo faz parte do projeto-piloto para a implantação dos ciclos restaurativos na área da infância e juventude, no que diz respeito à composição de conflitos relativos a atos infracionais. Em setembro, o TJSE instalou o primeiro núcleo de Justiça Restaurativa na 17ª Vara Cível – Vara da Infância e Juventude, na Comarca de Aracaju.
De acordo com a Juíza Coordenadora da CIJ, Vânia Barros, a Justiça Restaurativa é hoje uma realidade no Poder Judiciário de Sergipe. “Com a instalação do Núcleo da Comarca de Canindé, o segundo do estado, a Coordenadoria da Infância e da Juventude cumpriu com sucesso a execução do seu plano de ação para este ano referente a esta matéria. Aqui em Canindé contamos com a valorosa iniciativa do Juiz Paulo Roberto, a quem caberá à condução dos trabalhos que serão realizados pela excelente equipe de facilitadores capacitados para a prática; contamos igualmente com a adesão da Prefeitura Municipal que assinou o Protocolo de Cooperação e colaborou com a disponibilização de servidores; bem como com a participação entusiasta do Ministério Público e demais órgãos que assinaram o referido protocolo”, comentou a magistrada.
Para o Juiz titular da Comarca de Canindé, Paulo Roberto Fonseca Barbosa, a implantação do Núcleo tem um significado grandioso. “Inauguramos hoje o primeiro núcleo de Justiça Restaurativa no sertão do país. É algo novo, uma nova forma de resolução de conflitos e uma nova cultura para o povo sertanejo. Iniciaremos utilizando os ciclos restaurativos para a resolução dos atos infracionais na área da infância e juventude e nossa intenção é levar a prática também para compor crimes, através de um mecanismo que não seja o Direito Penal”, afirmou o Juiz.
O Prefeito de Canindé, Heleno Silva, explicou que a Justiça Restaurativa é um presente para a comunidade do município. “É um novo instrumento de resolução de conflitos e temos a perspectiva de grandes resultados”.
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| Equipe de Facilitadores do Núcleo de Justiça Restaurativa de Canindé: Ederson, Eduardo, Roza, Tiago, Rosélia e Leydjane. |
Segundo o Promotor de Justiça Raimundo Bispo “o Ministério Público acredita muito no êxito do projeto da Justiça Restaurativa. Parabenizamos o Judiciário, na pessoa do Des. Luiz Mendonça e da Dra Vânia Barros pela iniciativa”, concluiu.
Os ciclos restaurativos serão realizados na Comarca de Canindé por uma equipe de seis facilitadores, sendo 05 servidores municipais e um servidor do Judiciário, que foram capacitados através de um curso de 50 horas/aula, sob a supervisão do Juiz Paulo Roberto. “Iremos aplicar a metodologia da Justiça Restaurativa para que possamos extrair das pessoas envolvidas a resolução daquele conflito e até mesmo restaurar o vínculo humano, afetivo e social que foi rompido”, explicou Eduardo Melo, membro da equipe de facilitadores.
Participaram também do evento de inauguração, vereadores, secretários municipais, servidores municipais e do Judiciário.
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