quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Comissão discute encaminhamentos da prática da Justiça Restaurativa no ano de 2016

Na manhã de ontem, 25/01, a Comissão Executiva e de Articulação Institucional para Difusão da Justiça Restaurativa em Sergipe, realizou mais uma reunião com seus membros, na sala de reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça, sob a coordenação da Juíza Vânia Ferreira de Barros, da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSE.

O encontro pautou capacitação, estabelecimento de fluxo e alinhamento de procedimentos nos Núcleos de Justiça Restaurativa implementados como projetos pilotos na 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju e na Comarca de Canindé do São Francisco.

A Comissão Executiva foi criada em decorrência do Protocolo de Cooperação interinstitucional para Difusão da Justiça Restaurativa no Estado de Sergipe, assinado por quatorze instituições/órgãos, e funciona como espaço de discussão e deliberação.

Os trabalhos foram iniciados após as boas vindas dadas pelo Desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, Presidente do Tribunal de Justiça, que ressaltou o seu contentamento em receber nas dependências do Palácio de Justiça representantes de diversos segmentos motivados pelo desejo em disseminar as práticas restaurativas.

Na ocasião foram discutidas tratativas para definição do fluxo da prática da Justiça Restaurativa e o aprimoramento do instrumental utilizado para os registros, como também para o oferecimento de cursos de capacitação. Foram ainda relatadas experiências vivenciadas nos Núcleos que estão em funcionamento, com apresentação de resultados exitosos de casos resolvidos com a utilização desta prática, onde vítimas e autores de ato infracional participaram como sujeitos, coletiva e ativamente na construção de soluções.

Durante a reunião foi noticiado pela Delegada Daniela Lima que este ano o Projeto Acorde terá sua abrangência ampliada para incluir a realização de círculos restaurativos, com atendimento disponibilizado para a Grande Aracaju. Já a Profª Daniela Costa informou que deu início a um processo de articulação na tentativa de viabilizar a oferta de um curso de pós-graduação em Justiça Restaurativa pela Universidade Federal de Sergipe.

Participaram da reunião a Juíza Vânia Ferreira de Barros, Coordenadora da Infância e da Juventude; o Juiz da Comarca de Canindé do São Francisco, Paulo Roberto Fonseca Barbosa; a Juíza Tatiany Nascimento Chagas de Albuquerque, representante da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase); o Juiz Haroldo Luiz da Silva Rigo, representante da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse); os Procuradores de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado e Maria da Conceição Figueiredo Rollemberg; O Defensor Público e as Analistas Judiciais da 17ª Vara Cível, respectivamente, José Fabrício Sabino, Patrícia Calazans Mota e Célia Regina Milanez Souza; a Profª da Universidade Federal de Sergipe, Daniela Carvalho Almeida da Costa; A Delegada de Polícia Daniela Ramos Lima Barreto, representante da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe; O Presidente e a Diretora Administrativa da Fundação Renascer do Estado de Sergipe, Wellington Dantas Mangueira Marques e Rosânia Maria Gomes Gonçalves; a Assistente Social Lucianne Rocha Lima, representante da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (SEMFAS); e a Analista Judiciária Maria da Conceição Moraes Prado, da Coordenadoria da Infância e Juventude.

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