Muitos advogados japoneses estão vivendo na pobreza. Ou buscando
trabalhos fora da profissão para sobreviver. E, segundo os advogados, a
culpa da crise recai nas autoridades governamentais que, em 2001,
sonharam com um sistema jurídico dinâmico, como o dos EUA.
Como
primeira providência, um conselho governamental elaborou um plano para
elevar o número de advogados, promotores e juízes, então em torno de 20
mil, para 50 mil, em 2018. O governo criou cursos de Direito de três
anos, copiando o sistema americano.
O plano deu certo. O número de
profissionais de Direito no Japão saltou de pouco mais de 17 mil, em
2000, para cerca de 37 mil, em 2015, de acordo com o The Wall Street Journal e o Jornal da ABA (American Bar Association).
Mas
surgiu um problema: não há demanda para tantos advogados, promotores e
juízes no país. Por exemplo, o índice de criminalidade no Japão está
mais baixo do que nunca — está muito longe do modelo americano. Há falta
de crimes para tantos advogados, promotores e juízes.
Em outras
áreas as coisas também não vão bem. Por exemplo, o número de falências
também é baixo e, em vez de crescer, está baixando. O número de ações
civis, protocoladas a cada ano, não se altera há mais de uma década.
Contenciosos entre empresas ou entre consumidores e empresas são muito
mais raros que nos EUA.
“Litígios entre pessoas também são raros,
porque os japoneses são pouco litigiosos, culturalmente. Preferem
resolver suas disputas por meios informais, como através de negociações
privadas entre as partes envolvidas”, diz o advogado Shinichi Sakano.
Outro
fator tem raiz cultural. Tradicionalmente rigorosos com suas regras, os
japoneses têm um Judiciário que, costumeiramente, pune as duas partes
em litígio. Esse desestímulo à judicialização de controvérsias faz
qualquer um pensar duas vezes antes de ir à Justiça.
Como está
difícil para todos os advogados gerar negócios, uma seccional da ordem
veiculou um comercial de 30 segundos na TV, no estilo drama samurai, em
que um advogado, de terno e gravata, aparece no último minuto para
salvar uma jovem de um contrato fraudulento. Mas a entidade desistiu do
anúncio após um mês de veiculação, porque não estava funcionando.
+ EM CONJUR
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