terça-feira, 30 de agosto de 2016

Tem mais alguém na linha

Uma secretaria de Segurança Pública como a do coronel Nascimento é uma orelha gigante. Na prática, ela pode escutar as conver-sas de bandidos, de outros policiais, da mulher, do filho. É uma máquina de saciar curiosos e faria, certamente, a alegria daquele vizinho chato que sempre ficou de olho em você.

O problema é quando esse material precisa ser usado para colocar bandido na cadeia, como o filme mostra. Esse é o ponto em que a bagunça pode acabar com meses de trabalho sério.

Casos de investigação com grampos, como os que culminaram com a prisão do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos em 2003, acusado de venda de sentenças judiciais, mostram que as escutas telefônicas usadas legalmente podem gerar provas importantes e ajudam a decifrar casos complexos. Por outro lado, um grampo feito sem cuidado (como o executado a mando do Coronel Nascimento) pode arruinar um caso. A Operação Têmis, da Polícia Federal, investigava 12 pessoas acusadas de pertencer a uma quadrilha que teria negociado venda de sentenças judiciais. A juíza Paula Mantovani Avelino considerou a interceptação telefônica ilegal, desqualificou as gravações como prova e o caso foi extinto neste ano, após 3 anos de trabalho da polícia.

Segundo a lei, apenas a Polícia Federal, a Polícia Civil e membros do Ministério Público podem pedir autorização da Justiça para realizar escutas. O pedido de grampo é passado para as operadoras, que gravam as conversas pelo período determinado pelo juiz e, depois, encaminham os dados aos investigadores. As escutas e as gravações são feitas "sob segredo de Justiça". Nenhum detalhe da gravação pode ser divulgado para pessoas de fora do processo (embora, na realidade, grampos vazem com frequência). O prazo inicial é de 15 dias de gravações, mas pode ser prorrogado pelo tempo que durar a investigação - desde que novo pedido seja feito.

Vale lembrar, esse é o cenário previsto em lei e é restrito a investigações policiais, oficiais. Na prática, o mundo do grampo é muito mais nebuloso. Um grampo de telefone com linha fixa, ilegal, particular, custa entre R$ 300 e R$ 500 por semana no mercado negro. Um de celular pode chegar a R$ 5 mil. É fácil encontrar serviços de escutas ilegais sendo oferecidos na internet. Esse é um mercado amplo. Basta saber como entrar.

Nos telefones fixos, por exemplo, a escuta pode ser feita em toda a linha - no próprio aparelho, na tomada na parede, nas caixas de telefone que ficam espalhadas nos quarteirões ou nos postes. Na prática, em qualquer lugar no qual a linha passa. Já nos telefones celulares, a lógica é parecida, mas a prática um pouco mais complexa - o grampo geralmente é feito no próprio aparelho (via instalação de um software no celular da vítima) ou pelo envio de mensagens ou arquivos com vírus. Há, também, os chamados interceptores - caríssimos aparelhos que, usando um receptador de ligações e um computador, captam as conversas em determinado celular e gravam tudo no disco rígido da máquina.

Por fim, existe o grampo telemático. Ele consiste na gravação de tudo o que um suspeito faz no computador. Assim como nos telefones, as estratégias são variadas: podem envolver arquivos infectados ou roteadores grampeados. "A polícia consegue descobrir muito mais coisas com o grampo telemático do que pelo de telefone. A pessoa que evita falar coisas no celular não tem tanto medo de digitar", afirma Domingo Montanaro, especialista em segurança digital.

E não para por aí. Da mesma maneira que as forças policiais dependem das operadoras para acessar as gravações, os arapongas também podem se valer das empresas de telefonia para prestar serviços. E eles fazem isso pedindo ajuda aos amigos que deixaram quando passaram pelas corporações ou por meio de um velho conhecido, o suborno. Em janeiro de 2009, uma quadrilha de investigadores particulares foi presa em São Paulo pelo Deic, o Departamento de Investigações sobre Crime Organizado da Polícia Civil. O grupo atuava desde 2004 vendendo grampos telefônicos e quebrando sigilos bancários com a ajuda de funcionários das operadoras e dos bancos - mais de 100 pessoas, entre empresários e políticos, foram grampeadas. Na ocasião, a Polícia Civil declarou que suspeitava também do envolvimento de policiais no esquema.

Casos como esses atingem até a própria Secretaria de Segurança Pública. O antropólogo Luiz Eduardo Soares, um dos autores do livro Elite da Tropa, relata um caso da época em que ele era subsecretário de Pesquisa e Cidadania da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio, durante o governo de Anthony Garotinho, em 1999.

"Nos primeiros dias no governo, fui chamado por outra autoridade, também da área de segurança pública. Ele me apresentou um dossiê de gravações de telefonemas e fotografias, tudo de espionagem ilegal, contra outra pessoa da mesma pasta", diz, sem citar nomes. Pouco tempo depois, explica, chegou um dossiê muito semelhante com gravações e fotos - dessa vez, produzido contra o próprio Soares. Os dossiês faziam parte do cotidiano e serviam a uma estratégia clara: garantir a obediência de autoridades públicas via chantagem ou ter munição suficiente para destruí-las via imprensa. O cenário realmente assusta. Salvo alguma notícia de prisão de quadrilhas ou operação bem-sucedida, as escutas telefônicas (ilegais ou legais) seguem como um fato da vida no Brasil.

A prática começou a ser sistematicamente usada pelo governo durante a ditadura militar, na década de 1960, quando o antigo Serviço Nacional de Informações (SNI) se transformou no araponga-geral da República, grampeando qualquer pessoa suspeita de se opor ao regime. Mas foi um caso mais recente que fez os grampos tomar as manchetes dos jornais e ser discutidos à exaustão nos telejornais do horário nobre: a denúncia de escutas telefônicas ilegais contra o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e políticos como o então presidente do Senado, Garibaldi Alves, Arthur Virgílio, Tasso Jereissati, Álvaro Dias, Demóstenes Torres e Tião Viana.

Após a publicação da notícia de que as conversas deles haviam sido gravadas ilegalmente pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência, sucessora do SNI), as discussões sobre as escutas ilegais tomaram dimensão nacional. Em pouco tempo, o debate chegou ao Congresso. A CPI dos Grampos, como ficou conhecida a investigação, pode não ter culminado em uma nova lei ou acabado com a "grampolândia", como poderia ter acontecido, mas serviu para jogar luz em uma prática cotidiana, que navega abaixo dos radares. Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), divulgados por causa da CPI, mostram que mais de 409 mil ordens judiciais autorizaram grampos em 2008. A maioria bisbilhota telefones celulares, cerca de 398 mil. O outro montante, de aproximadamente 11 mil, são escutas instaladas em telefones fixos. Não há dados públicos sobre o tema em 2009 ou 2010.

De qualquer maneira, todas as evidências sugerem que a multiplicação das escutas telefônicas - legais e ilegais - seguem a todo vapor. "Eu tenho certeza de que o meu celular está grampeado, só não sei por quem. Não há maneira de evitar ser gravado. O que você pode fazer é usar criptografia no telefone e evitar ser entendido", diz Paulo Cesar Brein, especialista em perícia digital. Com a criptografia, as conversas gravadas são embaralhadas a ponto de ficarem ininteligíveis. Porém, o interessado precisa colocar a mão no bolso para comprar o aparelho ou o software que garanta a sua privacidade. Os grampos, claro, não vestem apenas verde e amarelo. Em certos casos, eles têm sotaque britânico e poderiam beber o chá das cinco. Na Inglaterra, o jornalista responsável pela cobertura da família real no tabloide News of the World, Clive Goodman, foi preso por 4 meses após ter se declarado culpado por fazer grampos. Ele interceptou ilegalmente mensagens de celular dos membros da nobreza.

Ah, claro: o Coronel Nascimento, apesar das boas intenções, poderia acabar preso: a pena para grampo ilegal varia de 2 a 4 anos. Mas, como já disse Lula, tem lei que pega... e lei que não pega.

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