terça-feira, 13 de setembro de 2016

AINDA SOBRE A MERITOCRACIA, O INGRESSO NA MAGISTRATURA... E A INSISTÊNCIA NA POLARIZAÇÃO.

O mundo não é binário! Nem tudo é "zero" ou "um", "preto" ou "branco", "certo" ou "errado". A vida não é uma prova do “CESPE” (“concurseiros” entenderão).

Fernando Dantas, autor do texto - FOTO: Facebook

Embora o que eu disse acima possa parecer óbvio, a obviedade se limita ao plano do discurso, pois a realidade em que vivemos revela que não é tão fácil (ou comum) se reconhecer que há muitos pontos intermediários entre os dois extremos de qualquer escala de medida, bem como que não há ilicitude alguma em divergir de opinião.

Não quero aqui sustentar que tudo seja relativo (embora num plano macro, cósmico, tudo seja mesmo), nem adotar uma postura de moderação exacerbada que possa me ensejar o rótulo de “metido a politicamente correto”. Penso, no entanto, que ideias, conceitos e verdades têm uma significativa carga de historicidade. O juízo que se faz acerca de determinado fato pode não mais ser adequado em outro momento, do mesmo modo que pode não se ajustar a outras circunstâncias, aparentemente equivalentes, mas em ambientes distintos. Tempo e espaço são relativos (sobre o assunto, recomendo a leitura de "Uma breve história do tempo", de Stephen Hawking; e depois dessa leitura, bom assistir ao filme "Interestelar", protagonizado por Matthew McConaughey e Anne Hathaway), mas aqui nos interessa dizer que eles (tempo e espaço) podem relativizar nossas avaliações sobre o mesmo fato. Não se trata, contudo, de flexibilizar premissas ou valores, mas apenas de compreender que verdades universais, se existentes, são muito raras.

Devemos também perceber que os acontecimentos decorrem, como regra, de um concurso de causas, e não de uma circunstância cartesianamente isolada. Quem dera explicações simples e objetivas fossem suficientes para esclarecer o porquê das coisas. Na realidade, precisar que fatores influenciam ou são determinantes para o sucesso ou insucesso das pessoas é tarefa tormentosa, que demanda muito mais reflexão do que estamos acostumados a fazer em tempos tão líquidos. 

E sobre a indagação “o que influencia ou determina o sucesso?”, muito em voga hoje em dia em razão do prestígio de que disfrutam os “coaches” e gurus de autoajuda, nenhuma resposta convincente é obtida por meio de uma equação matemática que aponte a exata proporção entre esforço pessoal e fatores externos, ou seja, entre “virtu” e “fortuna” (para Maquiavel, em apertada síntese, “virtu” representaria as características pessoais e circunstâncias sobre as quais o indivíduo exerce domínio; enquanto “fortuna” corresponderia aos fatores exteriores, que aquele (indivíduo) não pode controlar previamente). Não me parece adequado, então, dizer que a aprovação em concurso para juiz(íza), ou mesmo o sucesso em qualquer outro empreendimento da vida, seja determinado “apenas” pelo esforço pessoal (“mérito”) ou, de outro modo, que decorra notadamente de fatores externos (“empurrõezinhos”). Penso que essa é uma questão mais afinada a outros campos do conhecimento do que ao Direito e que não comporta vereditos tão singelos e binários, do tipo "procedente" ou "improcedente", é “assim” ou “assado”, como estamos acostumados a expedir no exercício da jurisdição.

Mas de fato que é necessária muita "ralação" para se ingressar na Magistratura de carreira, pois ninguém se torna juiz sem se esforçar muito. Pode-se até ocupar um cargo nas instâncias superiores, ser desembargador(a) ou ministro(a) do STF, sem ter estudado o suficiente para conseguir aprovação em um concurso para ser magistrado de primeiro grau. Isso é possível, pois depende mais de outros fatores do que de capacidade técnica no sentido estrito da expressão. Para ser juiz(íza), entretanto, todos tivemos que estudar muito e fazer escolhas que importaram renúncias. Talvez algum(a) de nós tenha renunciado mais do que os(as) outros(as), mas, em alguma medida, todos tivemos que abdicar de distrações e prazeres com recompensas imediatas, até que finalmente conseguíssemos a perseguida aprovação. A medida dessas renúncias, do enfrentamento de adversidades, da quantidade de pedras superadas pelo caminho, variou de acordo com a história de cada de nós.

Não convém aqui esmiuçar minha história, tal como geralmente fazemos no currículo da Plataforma Lattes. Embora isso pudesse ser justificado sob o argumento de encorajar outras pessoas, em condições semelhantes, a também correrem atrás para obter o mesmo intento (passar em um bom concurso), soaria presunçoso apresentar aqui os fatos que são considerados indicadores de êxito, sobretudo se eu omitisse tudo o que pudesse ser considerado como infortúnio. Também não acho necessário elencar as dificuldades pelas quais passei, sob pena de isso se apresentar como razão para que alguém eventualmente me acuse de praticar vitimização para valorizar minha trajetória. O que importa aqui é apenas consignar que estou convencido de que o ponto onde estou em minha caminhada foi resultado de diversos fatores, sendo que, em relação a muitos deles, eu não tive qualquer domínio.

Não me sinto estimulado a dizer que sou juiz pelo simples fato de que “decidi” que o seria e corri atrás disso. Muito menos ouso afirmar que qualquer um que “decida” poderá também ser juiz, médico, engenheiro, professor, rico ou milionário. Esse pensamento, corriqueiro nos discursos sobre “empreendedorismo”, pode não ser cabível em todas as histórias pessoais. Não penso assim por achar que eu seja melhor ou pior do que qualquer outra pessoa, mas pelo fato de acreditar que as possibilidades acessíveis aos indivíduos variam no espaço e no tempo, ou seja, resultam do caráter histórico da cada realidade.

Alguém imaginou que Aylan Kurdi conseguiria sair da Síria e chegar em segurança a um outro país, mas a foto do seu corpo em uma praia da Turquia foi a sentença que demostrou o contrário. Talvez alguém diga a Omran Daqneesh que, se ele esforçar realmente, poderá ser qualquer coisa que queira, quiçá juiz na Síria, mas a cena em que ele, assustado no interior de uma ambulância, tenta limpar o sangue de sua cabeça, revela que as coisas não são bem assim. A realidade distingue muito duramente possibilidade de probabilidade, e em algumas circunstâncias quase equiparam esta àquela, ou seja, é tão improvável que pode ser tido como impossível.

Sim, os exemplos foram extremados, mas se prestaram a ilustrar que, ao menos em um caráter absoluto, o futuro de cada indivíduo não é fruto apenas de escolhas próprias. Nem tudo é “virtu” ou resulta exclusivamente do esforço pessoal.

E tomando um exemplo mais próximo do ordinário (embora os acima apresentados, mesmo extraordinários, sejam reais), poderia dizer que meu pai, seu Otacílio, taxista em atividade há mais 50 (cinquenta) anos em Natal/RN (será, se já não é, o “decano” da profissão em sua cidade), não foi juiz (outra coisa) porque não quis ou não se esforçou o suficiente. Ao atingir a maioridade, eu poderia ter dito ao meu pai: “se você quiser, meu pai, seremos juízes daqui a alguns anos. Basta que façamos vestibular para Direito (na época eu fazia Engenharia Mecânica) e nos esforcemos muito. Antes disso, contudo, o senhor faz supletivos de primeiro (ensino fundamental) e segundo (ensino médio) graus, pois com sua escolaridade ainda não dá para se matricular na universidade. Mas não se desanime, pai, pois tudo isso depende apenas do nosso esforço pessoal e, não tenho dúvidas, ‘nós podemos.’”

Meu pai “é o cara”! Para mim, ele é a pessoa mais trabalhadora e correta que conheço, além de ser muito inteligente (cognitiva e emocionalmente). Mas, com toda sinceridade, não creio que ele, se decidisse ser juiz e se dispusesse a se esforçar muito, conseguiria alcançar esse propósito, mesmo que a esse intento se dispusesse quando ainda era jovem. A alguém que, pelas circunstâncias da vida, foi forçado a deixar a escola a fim trabalhar na roça família, não pode ser simplesmente atribuída a pecha de ter se esforçado pouco. Algumas possibilidades estavam ao alcance do meu pai, que tenho como um vitorioso na vida e que é feliz em sua profissão, mas dizer que tudo ele poderia conquistar, dependendo apenas de uma decisão e do seu esforço pessoal, é certamente forçar a barra e ser injusto com sua biografia.

E que não se faça referência, como argumento contrário, à história do colega juiz e ex-borracheiro que estudou por 200kg de resumos, nem à do médico que vendia balas nos ônibus enquanto fazia faculdade. Essas histórias são emocionantes e revelam uma extraordinária força de vontade, foco e dedicação dos seus protagonistas, mas não refutam o que eu ponderei anteriormente. Em primeiro lugar, há de se considerar que a situação deles, embora muito mais árdua e penosa do que a da maioria daqueles que conseguiriam o mesmo propósito, não era mais desfavorável que a de Aylan Kurdi, Omran Daqneesh ou de Otacílio (meu pai). Além disso, a excepcionalidade daqueles feitos, em vez de fragilizar a regra de que o êxito decorre de um concurso de fatores (pessoais e exteriores), termina é por confirmá-la, na medida em que demonstra não ser ordinário que pessoas submetidas a condições extremamente adversas obtenham os mesmos resultados que aquelas mais afortunadas (não no sentido de possuir dinheiro ou outros bens materiais, mas da “fortuna” a que se referiu Maquiavel, conforme já mencionado aqui).

A reflexão que faço, assim, é a de que é necessário temperar a noção de meritocracia. Se não convém diminuir a importância do esforço pessoal como um dos fatores responsáveis pelo sucesso ou insucesso, da mesma maneira não se deve sustentar que, apenas em razão do mérito próprio, cada um possa ser ou ter o que desejar. 

Também considero inadequado julgar o que seja êxito ou fracasso a partir de uma perspectiva universalista. O que significa “vencer na vida” é eminente relativo, e diria até subjetivo. Enquanto para uns seja ter muito bens, para outros pode ser dispor de muito tempo para o lazer. Há, também, aqueles (embora cada vez mais raros) cuja noção de vida boa não se relaciona necessariamente com a ideia de “ter”. Mas o que importa é compreender que a minha ótica é, dentre muitas possibilidades, apenas uma referência, não necessariamente e nem exclusivamente certa. Como disse logo no início, o mundo não é binário, tampouco uma moeda com apenas dois lados.

Oportuno também esclarecer que eu não estou aqui a afirmar que se deva atribuir ao Estado a responsabilidade por prover as condições necessárias a permitir que todos, afortunados ou não (na concepção de Maquiavel), tenham a possibilidade de realizar seus projetos de vida boa. Mas uma coisa é certa: o Estado existe e, ao menos no campo teórico e hipotético, sua finalidade primordial é promover o bem comum (leiamos o preâmbulo da nossa Constituição para lembrar). Assim, cabe a nós, como sociedade, deliberarmos em que medida deverá se verificar essa participação do Estado, também levando em conta a premissa de que não há apenas duas possibilidades: um Estado que tudo faz ou um que se abstém de qualquer ação.

E para finalizar (que texto enorme!), acredito que o mais importante é aceitar que qualquer um divirja do pensamento alheio, sem que tal fato converta em adversários aqueles que somente têm diferentes pontos de vista. Embora eu não creia que devamos sair por aí opinando prodigamente sobre todo e qualquer assunto, cada um pode pensar o que quiser e pode também, respeitosamente, exercer seu direito de livre manifestação. Devemos, pois, deixar de lado a insistência de polarizar tudo, como um tino maniqueísta que nos conduz a afirmar que quem não concorda comigo está errado ou, pior ainda, que merece ser negativamente adjetivado por essa posição de divergência.

É como penso... agora.



FONTE: Facebook

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