segunda-feira, 26 de setembro de 2016

MOBILIZAÇÃO NACIONAL PELA VIDA

O Supremo Tribunal Federal colocou em votação na última semana dois processos (RE 566471 e RE 657718) que podem alterar drasticamente a vida de todos os pacientes com doenças raras e de seus familiares. Os recursos tratam do fornecimento de medicamentos de alto custo e que não estão disponíveis na lista do Sistema Único de Saúde (SUS) e também os remédios que não estão registrados na Anvisa. 


Este assunto que é de extrema importância e de profunda complexidade foi colocado em votação pelo STF em regime de urgência, impossibilitando que a sociedade civil, através de seus representantes, tivesse tempo hábil de se organizar, de mobilizar a opinião pública e de fazer uma sólida defesa promovendo o debate do assunto.


Ainda assim, na sessão do STF, o único voto foi do relator do processo, que se manifestou no sentido de negar provimento dos dois recursos. Gerando profundo medo e apreensão em pacientes portadores de doenças raras e seus familiares.


Antes que a votação tivesse sequência, o ministro Barroso pediu para que o tema fosse analisado com mais cautela e a decisão então foi adiada para o dia 28 desse mês.


Nesse pouco tempo, surgiu um movimento para mobilizar a sociedade e sensibilizar os ministros, já que estão em jogo vidas humana. Em apenas um dia de divulgação de um abaixo assinado em favor da garantia dos direitos à saúde e ao tratamento, por parte dos pacientes portadores de doenças raras, foram coletadas mais de 30 mil assinaturas. Contudo, para esta segunda sessão, os organizadores querem entregar 500 mil assinaturas no STF.

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