Espaço Democrático

Onde as empresas Venezuelanas preferem guardar seu dinheiro? No período entre outubro e dezembro de 2018, os depósitos de clientes venezuelanos em bancos russos aumentaram 20%, passando de US$ 826 milhões (R$ 3,25 bilhões) para US$ 1,16 bilhões (R$ 6,41 bilhões), de acordo com o Banco Central da Rússia. A informação é do site Sputnik . Segundo acreditam os especialistas entrevistados pela agência russa RBC, tal fluxo financeiro para os bancos russos pode estar relacionado à necessidade de transferir dinheiro dos bancos norte-americanos devido à ameaça de sanções. REVISTA FORUM

A crise política na Venezuela voltou a ficar tensa nesta terça-feira, após o autoproclamado presidente interino Juan Guaidó —reconhecido como presidente do país pela Assembleia Nacional e mais de 50 países—orquestrar a soltura do líder opositor Leopoldo López, que estava em prisão domiciliar e, ao lado de militares, convocar a população às ruas para tirar Nicolás Maduro do poder. Em mensagem de vídeo divulgada por meio de seu Twitter, Guaidó disse que "o momento é agora", rodeado por membros das Forças Armadas, a quem o regime chavista agora acusa de "traição". "Estamos enfrentando e desativando um pequeno grupo de militares traidores que se posicionaram (...) para promover um golpe de Estado", afirmou Jorge Rodríguez, ministro da comunicação chavista. Já há protestos com conflitos em Caracas. Tanto Guaidó quanto Maduro dizem ter o apoio dos militares. Mais em EL PAIS

A bancada evangélica deve apresentar nas próximas semanas na Câmara dos Deputados um projeto para a criminalização da homofobia no Brasil.  O deputado Marco Feliciano (Podemos-SP) foi incumbido pelo grupo de elaborar a proposta e apresentar aos colegas nesta quarta-feira, dia 24.  Como exemplo, o deputado disse que gostaria de poder levantar e sair em silêncio de um restaurante se um casal homossexual estiver sentado em uma mesa perto. A proibição de homossexuais em cultos evangélicos também ainda seria permitida, de acordo com a proposta. A intenção é que todos os deputados da bancada evangélica subscrevam o projeto. O Supremo Tribunal Federal iniciou em fevereiro o julgamento da criminalização da homofobia. A pauta foi suspensa para que o Congresso pudesse organizar suas propostas. Mais em  https://www.metrojornal.com.br

A Diretoria-Geral do TRE/SE lançou o " Manual de Procedimentos Cartorários para Eleição dos Conselhos Tutelares ", que tem como objetivo facilitar o acesso às informações sobre as atividades que os Cartórios Eleitorais desenvolverão nas eleições dos Conselhos Tutelares de todos os municípios do Estado. O manual foi construído com base na Resolução TRE/SE 11/2019 e traz as principais atribuições dos Cartórios Eleitorais relacionadas a assuntos como: locais de votação, registro de candidatura e preparação de urnas. FONTE: TRE/SE

A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) pretende acabar com a chamada ‘PEC da Bengala’, que a partir de 2015 aumentou a aposentadoria compulsória de magistrados de 70 para 75 anos. A busca por assinaturas aparece um dia depois do decano do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, ter dado declarações que desagradou políticos de direita, citando frases da escritora feminista Simone Beauvoir e criticando, sem mencionar a autora, declarações da ministra Damares Alves que afirmou que menino veste azul e menina rosa. Fonte: Último Segundo

O Ministério da Economia decretou sigilo sobre estudos e pareceres técnicos que embasaram a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Previdência. Assim, não é possível ao cidadão comum, afetado diretamente pelas mudanças em pensões e aposentadorias, ter acesso a argumentos, estatísticas, dados econômicos e sociais que sustentam o texto em tramitação. A decisão de blindar os documentos consta de resposta da pasta a um pedido da Folha de S.Paulo para consultá-los, formulado com base na Lei de Acesso à Informação após o envio da PEC ao Congresso. Na resposta, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou ter elaborado, "no âmbito de suas competências regimentais", manifestações técnicas sobre a proposta em tramitação. Mais em JB

Assim como o presidente da República, vice e outros agentes públicos, ministros do Supremo Tribunal Federal também podem ser alvo de um processo de impeachment. Na última terça-feira, senadores afirmaram que entrarão com um pedido destes contra o atual presidente da corte, Dias Toffoli, e contra Alexandre de Moraes em função da atuação dos dois no inquérito sobre supostas fake news contra a Corte.  O procedimento de um pedido de impeachment de ministro do STF também é regido pela Lei 1.079/1950 , a mesma que fundamentou o rito que tirou do poder a ex-presidente Dilma Rousseff. Leia mais em UOL ************************************************************************* Reflexão com humor...

Foi publicado no dia 18 de abril de 2019 (quinta-feira), o Edital nº 001/2019 que institui o PSS para contratação temporária (por prazo determinado) na Prefeitura de Canindé de São Francisco /SE . O maior número de vagas (34) é para o cargo de gari, com salário de R$ 998,00 e exigência de nível fundamental incompleto. A carga horária deste e demais cargos disponíveis é de 40 horas semanais.  As inscrições para o PSS/PMCSF 2019 terão início em 06 de maio de 2019 (e se estenderá até dia 10 do mesmo mês): na Secretaria Municipal de Obras (em frente ao hospital da cidade), situada na Avenida Ananias Fernandes, S/N, Centro. O horário das inscrições será das 8h às 14h. Não será cobrada taxa de inscrição.  O candidato deverá levar, no ato da inscrição, seus documentos pessoais acompanhados de uma cópia simples e legível (de cada um deles), bem como (originais e cópias) de comprovante de residência atualizado, comprovante de escolaridade, comprovante de experiência prof...

Senhor Presidente do Senado Federal,  Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1 o  do art. 66 da Constituição, decidi vetar integralmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 10.159, de 2018 ( nº 188/17 , no Senado Federal), que “Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar de reavaliação pericial a pessoa com HIV/aids aposentada por invalidez”.   Ouvido, o Ministério da Economia manifestou-se pelo veto ao projeto pelas seguintes razões:   “ A propositura legislativa dispensa a pessoa com HIV/AIDS da avaliação das condições que ensejaram seu afastamento ou aposentadoria, estabelecendo presunção legal vitalícia de incapacidade, independentemente das circunstâncias peculiares a cada caso e em desconsideração permanente dos avanços da medicina. Assim, a proposta afasta-se do princípio da seletividade na prestação dos benefícios da previdência social, previsto no art. 194, inciso III,...