A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou na semana passada (25) por unanimidade uma resolução declarando 2021 como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil e pediu que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) assuma a liderança em sua implementação.
Dados da OIT indicam que, em 2016, 152 milhões de crianças com idades entre 5 e 17 anos estavam envolvidas em trabalho infantil e quase metade delas, 73 milhões, em trabalho infantil perigoso.
A resolução destaca os compromissos dos Estados-membros em “tomar medidas imediatas e efetivas para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e tráfico de seres humanos e assegurar a proibição e a eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo o recrutamento e uso de crianças-soldados e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas” – meta 8.7 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 8.
A Assembleia reconhece a importância da Convenção da OIT sobre Idade Mínima para Admissão, de 1973, e da Convenção Sobre Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e Ação Imediata para sua Eliminação (No. 182), de 1999, que está próxima da ratificação universal pelos 187 Estados-membros da OIT, bem como a Convenção sobre os Direitos da Criança.
A Assembleia também reconheceu a relevância de “parcerias globais revitalizadas para garantir a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, incluindo a implementação dos objetivos e das metas relacionados à eliminação do trabalho infantil”.
A Argentina assumiu um papel de liderança na defesa desse compromisso global, como um seguimento da IV Conferência Global sobre a Erradicação do Trabalho Infantil, realizada em novembro de 2017 em Buenos Aires. Setenta e oito países co-patrocinaram a resolução.
O representante da Argentina na ONU, Martin Garcia Moritán, disse que a expectativa é de que “este seja mais um passo para redobrar nossos esforços e nosso progresso para avançar dia após dia em direção a um mundo no qual nenhuma criança seja submetida ao trabalho infantil ou à exploração e um mundo onde o trabalho decente para todos seja uma realidade”.
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