Espaço Democrático

Ontem fui indagado por uma tia, compartilhando na minha “timeline” uma imagem de uma página que apóia mobilizações populares, que dizia a seguinte informação: AGORA UMA QUESTÃO JURÍDICA: FURTAR UM POLÍTICO É CONSIDERADO ROUBO OU REEMBOLSO? Primeiro que Furto e Roubo são crimes diferentes: Não se confundem, pois no furto NÃO há presença de violência, porquanto no roubo é imprescindível o emprego desta, para a caracterização do delito. Em segundo lugar, furtar algo de um político partidário não é REEMBOLSO, este definido como ato de restituição do que alguém desembolsou, pois que, não é desembolsado o dinheiro que o contribuinte paga a título de impostos, uma vez que é ato de repasse já incluído na aquisição de produtos ou serviços, ou ainda, aferição de renda, transmissão de posse de bens imóveis por exemplo. Em outras palavras, sendo uma imposição legal, a porcentagem monetária já não pertence ao contribuinte, mas tão somente, seu valor é calculado de acordo com o valor or...

FONTE-IMAGEM:  movimentouniversitariouerj.blogspot.com PLEBISCITO POPULAR  POR UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA E  SOBERANA DO SISTEMA POLÍTICO Em virtude de haver um Plebiscito Popular por um novo sistema político em nosso país, neste ano de 2014, estamos convocando os Movimentos Sociais, Ongs, Grupos, Sindicatos e Associações do Alto Sertão Sergipano, para o Lançamento do Plebiscito, em nossa região. O evento será realizado no dia 24 / 02/ 2014, às 9:00h, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade de Monte Alegre de Sergipe. Ressaltamos que o Plebiscito Popular, vem sendo discutido em todo país. É de suma importância a participação de todos, para juntos construirmos um planejamento e o Comitê regional, a fim, de facilitar o trabalho de divulgação nas comunidades.  Acreditando na mudança do nosso país, contamos com a presença de todos, para juntos construirmos esse processo de luta. Atenciosamente, Grupo Articulad...

FONTE/IMAGEM:  www.jornalistasconcurseiros.com.br Pelo menos 146 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (17) e reúnem 42.321 vagas para cargos em todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 25.125,39 na Câmara dos Deputados, em Brasília. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso. Os órgãos que abrem inscrições para 2.748 vagas nesta segunda-feira são os seguintes: Prefeitura de Alagoa Grande (PB), Prefeitura de Araripe (CE), Prefeitura de Arneiroz (CE), Prefeitura de Cambé (PR), Prefeitura de Caraí (MG), Prefeitura de Colombo (PR), Prefeitura de Cotriguaçu (MT), Prefeitura de Dom Bosco (MG), Prefeitura de Itajubá (MG), Prefeitura de Itanhaém (SP), Prefeitura de Itueta (MG), Prefeitura de Ladainha (MG), Prefeitura de Monte Horebe (PB), Prefeitura de Padre Paraíso (MG), Prefeitura de...

O Ministério da Justiça quer uma Lei Seca ainda mais árida: multas de até 4 vezes o já salgado valor atual, suspensão da habilitação por dois anos, dispensa de exame de alcoolemia. Declara o ministro José Eduardo Cardozo que a lei na forma atual permite a alegação da falta de provas junto à Justiça e leva à sensação de impunidade, daí a necessidade de alterar a lei novamente. Estou quase sendo convencido de que o Ministério tem pretensões tímidas demais para tão nobre propósito. Pela argumentação apresentada, e diante da cabal lerdeza da Justiça brasileira, talvez seja melhor estabelecer logo que o motorista que for flagrado com bafo de bombom de licor tem que ser despido em público, dependurado pelos pés e eviscerado, sem anestesia, para que fígado e pulmões sejam remetidos aos exames comprobatórios da presença de álcool, enquanto o veículo apreendido é imediatamente levado a leilão. Assim estará dado o exemplo para todos os motoristas fanfarrões e farristas, e serão resolvidos o...

Começa nesta segunda-feira (17), no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, a terceira etapa do julgamento do episódio que ficou conhecido como massacre do Carandiru. Ao todo, o massacre --assim classificado pela OEA (Organização de Estados Americanos) no ano 2000 --teve 111 mortos e 84 policiais denunciados. Nesta etapa, 15 policiais serão julgados pela morte de oito presos que ocupavam o quarto pavimento (ou terceiro andar) da antiga Casa de Detenção Carandiru. A expectativa é que o júri, presidido pelo juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, dure uma semana. O julgamento terá início com o sorteio de sete pessoas que vão compor o Conselho de Sentença. Em seguida, serão ouvidas seis testemunhas de acusação, cinco testemunhas de defesa e os réus. + em  UOL

O líder do Partido Democrático, Matteo Renzi, foi encarregado oficialmente nesta segunda-feira (17) pelo presidente Giorgio Napolitano de formar um novo governo para a Itália. Renzi, de 39 anos, deve formar o governo que sucederá o do premiê Enrico Letta, que renunciou na sexta-feira após dez meses no cargo. Também do PD, Letta foi pressionado pelo seu próprio partido para sair, por conta do ritmo supostamente lento das reformas econômicas. Renzi ficou 90 minutos conversando com Napolitano e, na saída, afirmou que vai começar as consultas aos partidos nesta terça-feira e que pretende reformar a Itália "com toda sua energia". "Vou empregar toda a energia e entusiasmo que tenho para realizar uma série de reformas", disse, ao mencionar a Constituição, o sistema de trabalho e administrativo do país e o fisco. Ele afirmou que deve delinear as reformas eleitoral e políticas até o fim de fevereiro, as reformas trabalhistas em março, uma renovação da a...

Marcelo e Roni estão cheios de intimidade. A amizade entre os dois pode ser apontada como BROMANCE — termo gringo que caracteriza o romance não-sexual fundamentado no amor entre amigos. Apesar de namorar Tatiele na casa, Roni consegue achar espaço em seu coração para trocar afetos com Marcelo. Seja cortando cabelo um do outro ou compartilhando emoções, o bromance entre os dois já foi manifestado de diversas maneiras.