A sociedade chamada em causa

Limpeza”, “faxina” e “caça às bruxas” tornaram-se termos com os quais o governo da presidenta Dilma Rousseff teve que aprender a conviver a partir do dia 7 de junho, quando Antônio Palocci pediu demissão. De lá para cá, foram quatro ministros substituídos em dois meses (nas pastas de Transporte, Agricultura, Casa Civil e Defesa), três deles por envolvimento em esquemas de corrupção. Além de uma reconfiguração do perfil de sua equipe, com a volta de figuras conhecidas, como a do ex-chanceler Celso Amorim (agora na Defesa) no lugar de Nélson Jobim, e o surgimento, no cenário político, de novas lideranças, o governo Dilma viu-se diante de sua primeira crise política, devidamente temperada com técnicas já recorrentes de pressão da base de sustentação no Congresso e alarde na imprensa.

Diante das circunstâncias, colocou-se em xeque a capacidade da presidenta de lidar com desconfortos do gênero. Sem hesitação, Dilma respondeu com austeridade. Afastou os envolvidos nos escândalos, incomodou partidos importantes de sua própria coalizão, despertou fúria de uns e admiração de outros – inclusive de quadros tradicionalmente críticos ao Partido dos Trabalhadores. Como de costume, o palco dessa disputa política é o Congresso Nacional, onde Dilma tenta manter a ampla base aliada para evitar que o descontentamento seja capaz de inviabilizar a aprovação de projetos estratégicos para o governo.

A pressão ecoa, sobretudo, no PR, que perdeu a única pasta que comandava quando Alfredo Nascimento foi trocado por Paulo Sérgio Passos, no comando dos Transportes. O ex-ministro foi demitido após acusações de superfaturamento de obras envolvendo servidores. Atualmente, o partido conta com sete senadores e 41 deputados no Congresso. Um rompimento causaria drásticas consequências ao governo Dilma. No entanto, apesar do peso que ocupa no Legislativo, o PR não é a legenda que mais preocupa o governo.

O verdadeiro fiel da balança é o PMDB do vice-presidente Michel Temer. O partido perdeu o comando da Defesa, com a substituição de Nélson Jobim por Amorim (única das quatro trocas que não se deveu a suspeitas de corrupção). As relações estremeceram ainda mais com as denúncias de envolvimento de Wagner Rossi, então ministro da Agricultura, em um esquema de propinas. O desconforto com peemedebistas fez a presidenta recuar e desistir de afastar Rossi do comando da pasta. Foi então que o próprio ministro pediu demissão.

Longe de ter o apoio de todos os seus parlamentares, o PMDB enfrenta controvérsias internas. O exemplo mais claro é o do senador Pedro Simon, um dos principais expoentes da legenda no Congresso. Aos 81 anos, o parlamentar não se incomoda em divergir dos dirigentes de seu próprio partido. Foi ele o articulador da Frente Suprapartidária contra a Corrupção e a Impunidade, lançada dia 15 de agosto deste ano, em pronunciamento no plenário do Senado. A iniciativa repercutiu positivamente e ganhou a adesão de parlamentares da situação e da oposição. “Chamamos a atenção de vários deputados dizendo que ela (a presidenta Dilma) pode contar com a gente. Se houver reação e pressão (de setores descontentes), nós não aceitaremos. Ela vai encontrar respaldo no Congresso Nacional”, assegurou o senador em conversa com Cidade Nova. Simon também demonstrou sua preocupação com as ameaças que ecoam na Casa para que Dilma tire o pé do acelerador e aja com menos rigor e mais flexibilidade, em relação a eventuais denúncias de irregularidades nos seus ministérios. “Eu fico com medo, o medo da reação é grande”, enfatizou o parlamentar.

Persona non grata no partido que ele mesmo ajudou a fundar, Simon não se intimida e ataca congressistas, alguns dos quais do próprio PMDB, que pressionam o governo para pôr fim à dança das cadeiras dos ministérios. O senador considera o apoio da sociedade fator essencial para dar legitimidade às ações de Dilma. “Agora a equação está na cara. Os partidos e as lideranças fizeram um movimento duro em relação a ela. E ela é tão dura que, em meio a tudo isso, faz uma reunião para cortar 10 milhões (em gastos públicos), quer dizer que ela não tem muito jogo de cintura; tem uma linha. Eu confio que pode surgir um movimento na sociedade brasileira. Eu estou vendo que já existem sinais disso: a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e um sem-número de entidades estão começando a se movimentar”, ressalta o senador.

Conquistar o apoio da opinião pública para fazer frente às pressões que tentam impedir medidas anti-corrupção é uma escolha arriscada que, se não der certo, pode comprometer o governo da presidenta Dilma Rousseff. Essa é a opinião do professor Iradj Roberto Eghrari, membro do Conselho Fiscal da Transparência Brasil. “Há o risco de a Dilma pôr o mandato na guilhotina; é um preço que se paga pela coerência. Se isso acontecer, espero que o país não se cale diante de um jogo político que impede a governabilidade”, ponderou o especialista.

Ele considera fundamental que a população, sobretudo a parcela da sociedade beneficiada pelos programas sociais do governo na última década, dê a sustentação de que a mandatária precisa para bater de frente com a corrupção nos ministérios. “O mesmo eleitor que se beneficiou das políticas de redistribuição de renda promovidas pelo governo não pode agora se desinteressar pelo combate à corrupção”, alertou Eghrari, ressaltando ainda que “enquanto a sociedade não estiver disposta a sacrificar o interesse pessoal pelo bem público, enquanto não cultivar virtudes civilizatórias capazes de construir uma tessitura moral, não haverá transformação social”.

Governabilidade?

A atitude da presidenta não é vista com desconfiança somente por setores prejudicados da própria base aliada. Parlamentares da oposição contestam as reais intenções de Dilma e cobram uma postura mais enérgica na apuração das denúncias que envolvem os ministros. O deputado federal Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) criticou Dilma pelas recentes declarações feitas à imprensa, negando que o combate à corrupção seja uma das metas de seu governo.

“Para nós é uma grande decepção ouvir da própria presidente que a faxina terminou. Na realidade, mal começou e já percebemos que ela interpreta a limpeza dos cargos públicos ocupados por pessoas que cometem atos ilícitos com um ônus como ossos do ofício, quando na realidade essa é uma das funções principais dos governantes”, ressaltou o parlamentar. Destacou ainda que o “próprio PSDB tinha ensaiado um apoio a todas essas atitudes saneadoras”.

O deputado por São Paulo, contudo, acredita que este ainda pode ser um momento decisivo na história do combate à corrupção no Brasil e promete o apoio de seu partido caso Dilma tenha intenção de levar a cabo sua luta contra essa prática ilegal. “Quando dissemos que vamos apoiar a presidente naquilo que for para o bem do país, nós estávamos oferecendo a ela um momento para dar um salto de qualidade na administração pública”, assegura.

Na mesa de negociações do governo com a base aliada, pesa o conceito de “governabilidade”. Alguns setores do PR e PMDB, descontentes com a perda de espaço na Esplanada dos Ministérios, já mostram sua oposição, dando indícios de que podem contrariar o governo em votações importantes no Congresso. Para Pedro Simon, “a tal da governabilidade, um termo muito bonito, hoje ficou desmoralizada no Brasil. Governabilidade significa negociar, é um troca-troca. Tu me dás o emprego e tens meu voto. Em torno disso estão fazendo uma chantagem com a Dilma”.

Da mesma opinião é o deputado federal José Antônio Reguffe (PDT-DF), segundo colocado na primeira etapa do Prêmio Congresso em Foco 2011, que elege os melhores deputados da Câmara (a votação é feita por profissionais da imprensa que cobrem o dia a dia da Câmara dos Deputados e do Senado). Ao comentar as pressões que a presidenta vem sofrendo por conta das demissões, Reguffe também criticou o discurso que usa a governabilidade como subterfúgio para legitimar trocas de favores e barganhas nas relações entre Executivo e Legislativo. “Governabilidade não pode ser sinônimo de fisiologismo e a presidenta tem todo meu apoio para não se vergar diante de pressões da política pequena”, atacou o parlamentar, enfatizando em seguida que “um deputado deve dizer sim ou não a um projeto, pensando se esse projeto é ruim ou bom para a sociedade. Ele tem que analisar o mérito e votar de acordo com sua consciência”.

Reguffe ficou conhecido porque, logo que assumiu o mandato, em janeiro deste ano, abriu mão da cota parlamentar (verbas destinadas a viagens e outros compromissos como deputado), montou um gabinete enxuto, com nove assessores, em vez dos 25 a que tinha direito, e enviou um ofício à diretoria-geral da Câmara informando que recusava o 14º e 15º salários. A sua atitude credenciou-o como um dos parlamentares mais éticos da Casa, despertou a admiração da imprensa e a inveja de colegas da Casa. Desconfortáveis com as atitudes do novo membro do Congresso, adversários chegaram a apelidá-lo de Dom Quixote.

Reforma política

Em entrevista à Cidade Nova, Reguffe repudiou também a postura dos partidos que perderam espaço com as mudanças promovidas por Dilma. “Uma coisa que as pessoas têm que entender neste país é que os ministérios não pertencem a um partido político, mas à sociedade brasileira. Um ministro de Estado não tem que servir a um partido, ele tem que servir e prestar contas à população”, afirmou. O cenário não é dos mais favoráveis e Dilma encontra-se numa encruzilhada. Nos próximos meses, ela terá que decidir qual será o timbre do seu governo e enfrentar as consequências das suas escolhas. Enquanto isso, faz-se cada vez mais necessária a reformulação das instituições políticas, para que governos que adotam estratégias anticorrupção não tenham, no futuro, que pisar em ovos na relação com instituições privadas e mega-partidos no Congresso Nacional.

O impasse no Congresso sobre como deve ser o texto da Reforma Política é mais um fator que atrasa a instituição de mecanismos legais que impedem ou, ao menos, dificultam a chantagem política e a troca de votos como meios de travar ações contra a corrupção. Longe do consenso, governo e oposição digladiam-se para definir se o financiamento de campanha deve ser público ou privado, se as eleições legislativas devem ser feitas por voto distrital, por lista fechada ou por adoção de um sistema híbrido.

Em relação às perspectivas de acordo entre as diversas partes interessadas, Simon é cético. “Eu não tenho nenhuma dúvida, daqui do Congresso não sai nada. A reforma política só vai sair para pior. Do poder Executivo e do Judiciário menos ainda”, alerta. O senador considera que a única força capaz de motivar parlamentares a aprovar a reforma é a da mobilização popular. “O povo foi para a rua e saiu a Ficha Limpa. O projeto teve 2 milhões de assinaturas, o Congresso votou à revelia. Os parlamentares não queriam votar, votaram de medo. Foi aprovado por unanimidade, não houve um cara que teve coragem de votar contra”, lembrou o congressista.

Se, por um lado, a pressão popular é um dos poucos meios eficientes de assegurar a votação de medidas que restringem as regalias dos próprios parlamentares, por outro, aproximar o eleitor do candidato, trazê-lo para dentro do Congresso e permitir que ele possa acompanhar e fiscalizar a ação de seus representantes é justamente a intenção declarada de quem defende a reforma política.

O cientista político Josênio Parente, professor da Universidade Estadual do Ceará, acredita que “os políticos que reagem querendo impedir mudanças sentem-se punidos pela pressão muitas vezes silenciosa, mas ativa, da sociedade civil para que não se retorne a um modelo anterior”. Essa é a única forma, na opinião de Parente, de assegurar mudanças efetivas. “A participação da sociedade civil está dando a direção dessa mudança para que os políticos não revertam o processo que, às vezes, ameaçam reverter”, analisa.

Sistema eleitoral

Um dos pontos mais relevantes da pauta de discussão é a necessidade de reformular o sistema eleitoral, introduzindo mecanismos que impeçam alianças escusas e troca de favores, o que deixa o candidato refém de seus patrocinadores e padrinhos políticos. Para o deputado Mendes Thame, “somente com a reforma será possível constituir um Congresso com representatividade real da população”.

“O sistema eleitoral atual permite a eleição de deputados que renunciaram para não serem caçados e foram reeleitos porque tiveram votos fora da sua região”, lembra o deputado do PSDB. As contradições não param por aí. Como ressalta o deputado, “houve casos em que os deputados tiveram pouquíssimos votos em suas bases eleitorais, mas no Estado inteiro tiveram o apoio de cabos eleitorais, pessoas trabalhando para eles, que conseguiram o mínimo de votos necessário para a vitória nas urnas”.

Motivo de longa troca de ofensas entre governo e oposição, o texto das mudanças no sistema eleitoral é considerado um ponto-chave no projeto. O deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da Reforma Política na Comissão Especial da Câmara, apresentou recentemente o anteprojeto com a proposta de adoção do voto proporcional misto, configuração que comporia 50% das cadeiras no Congresso por meio do voto em lista fechada, enquanto a outra metade da Casa seria eleita pelo voto proporcional. A proposta é uma tentativa de fortalecer os partidos políticos e respeitar a preferência de quem vota.

A oposição, que defende o voto distrital, não gostou e promete estender ainda mais o debate. “Não é mais possível fazer campanha para 31 milhões de pessoas, como acontece no Estado de São Paulo. Não tem sentido. A campanha fica caríssima, desumana e absolutamente superficial, não criando vínculos entre os eleitos e os eleitores. O que nós queremos é melhorar a qualidade da representação política. A única forma de fazer isso é adotar o voto distrital”, propõe Mendes Thame.

Já a deputada Célia Rocha (PTB-AL) defende a proposta governista e vê no fortalecimento dos partidos políticos a possibilidade de o eleitor votar em uma linha política, mais do que na simpatia despertada pelo carisma pessoal ou pela fama. “Eleger-se não é fácil, primeiro porque você se expõe, mostra a sua cara e as suas entranhas. E para competir com os compradores de voto não é simples. Eu acredito que é o partido que precisa ser fortalecido. Infelizmente a gente ainda tem coronéis em partidos; então as pessoas têm medo de ser manipuladas. Por isso, ninguém aceita lista fechada, financiamento público”, ressalta.

Célia Rocha também respalda a proposta do PT de acabar com as coligações partidárias. Na opinião dela, esse instrumento compromete a identidade dos partidos. “Eles (os partidos) já não têm identidade, com as coligações perdem mais ainda. Se eles já não têm nenhuma caracterização, quando se coligam aí fica confuso mesmo”, aponta.

O fim das alianças traria benefícios também no que se refere à representatividade no Parlamento. Essa é a opinião da deputada Luísa Erundina (PSB-SP). Ela critica principalmente o espaço angariado por grandes aglomerações partidárias em veículos de comunicação de massa. “Hoje, dois ou três partidos juntam o tempo de TV e rádio de que dispõem e terminam elegendo pessoas que o eleitor não escolheu, pelo cálculo do coeficiente eleitoral e da proporcionalidade, no caso de coligações”. Ela alerta ainda para o efeito negativo que, no atual sistema proporcional, podem ter as eleições de celebridades. “Elege-se alguém por causa de uma imagem pública na cultura, no humorismo e acabam elegendo-se mais dois ou três sem nenhuma legitimidade, sem nenhuma liderança política, só por causa da lógica das coligações”.

Reféns do dinheiro

Pivô de outras tantas controvérsias é a proposta do financiamento público de campanha. A medida visa a sanar um dos principais defeitos do atual modelo, que permite a instituições privadas fazerem doações astronômicas a campanhas políticas, o que, na prática, torna o candidato refém dos interesses de quem bancou os custos de sua eleição. Especialista em ética e direitos humanos, Iradj Eghrari lembra que “a questão do jogo político está ligada a quem financiou a campanha. A cobrança da fatura desses financiamentos é feita de modo extremamente antiético”.

O texto do anteprojeto da Reforma Política apresentado em agosto tenta acabar com as campanhas milionárias, que substituem o debate de propostas e ideias políticas no horário gratuito de TV por peças publicitárias que exploram a espetacularização da vida e das intenções do candidato. Para a oposição, porém, não é necessário o fim do financiamento privado. Parlamentares do PSDB consideram que bastaria estabelecer um teto de doações para entidades privadas no financiamento de campanhas políticas.

Divergências técnicas e de cunho ideológico separam petistas de peessedebistas e peemedebistas e contribuem para prolongar o processo e atrasar a implementação de qualquer medida de reparo ao modelo atual. “A questão toda é se há vontade política de trabalhar na raiz do problema”, opina Eghrari.

Defensora do financiamento público, Erundina explica que o dinheiro público já ajuda a pagar a campanha dos candidatos. “(A prática) já existe, mas não é declarada, não é transparente. O financiamento do programa eleitoral gratuito é ressarcido aos produtores de mídia com isenção de impostos. O horário eleitoral não é gratuito, é pago pelo contribuinte, mas isso não é claro”, enfatiza a ex-prefeita de São Paulo.

Enquanto a reforma não sai, o Congresso Nacional continua sendo palco de troca de favores e barganha política. No final de agosto, a absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) foi mais um episódio que poderia ter desfecho diferente se as instituições políticas estivessem melhor arranjadas.

Flagrada em um vídeo recebendo dinheiro para “caixa dois” de campanha no ano de 2006, a parlamentar enfrentou um processo de cassação por quebra de decoro a pedido do PSOL. Protegidos pelo voto secreto, os deputados absolveram Roriz. A defesa alegou que as acusações sustentadas contra ela não se fundamentavam, já que o crime ocorreu antes do início do mandato, o que descaracteriza a quebra de decoro. Na opinião do deputado Carlinhos de Almeida (PT-SP), casos como esse não podem ser decididos por votação em plenário. “Os fatos deveriam ser analisados pelo Judiciário: seja pelo Supremo Tribunal Federal, porque se trata de um mandato de deputado federal, seja pela Justiça Eleitoral, por ela ter alegado que os recursos eram destinados à campanha e não declarados”, opina.

“Seria muito mais adequado se o julgamento de membros da Casa fosse feito por uma outra instituição, à primeira vista o Judiciário. Seria possível um julgamento mais técnico”, complementa. Com 13 anos de experiência no Legislativo – antes de ocupar o atual cargo em Brasília, ele exerceu três mandatos como deputado estadual na capital paulista – Carlinhos conhece os bastidores da política na Câmara e destaca que “às vezes é possível um deputado ser culpado, mas acabar absolvido porque tem bons relacionamentos, tem trânsito; enquanto­, outras vezes, pode acontecer o contrário, um parlamentar ser condenado sem ter culpa por não ter um relacionamento mais simpático com seus colegas”.

Reformar instituições pode ser um primeiro passo para uma mudança de mentalidade política. Enquanto comportamentos desonestos forem mais vantajosos do que posturas em favor de toda a sociedade, é pouco provável que o problema da corrupção seja erradicado no Brasil. É por esse motivo que a mobilização iniciada pelo senador Pedro Simon em defesa da presidenta Dilma também tem o objetivo de combater a impunidade.

“No Brasil, o político, o empresário ou o banqueiro contratam advogados não para serem absolvidos, mas para empurrarem (os processos) com a barriga, porque é possível recorrer até seis vezes de uma condenação”, afirma o senador gaúcho. Na prática, atualmente, o objetivo da defesa muitas vezes passa a ser a prescrição do crime. “Houve ex-governador de São Paulo que foi condenado 50 vezes, mas nunca em caráter definitivo”, alfineta ele. Para Simon, “a primeira coisa a ser feita é implementar no Brasil o mesmo sistema dos Estados Unidos e de países da Europa. Ou seja, depois da segunda condenação ainda é possível recorrer, mas na cadeia, não em liberdade. Aí muda tudo, aí o cidadão não vai pegar um advogado para empurrar, mas para absolvê-lo. Isso muda tudo”.

Por: Thiago Borges, Fernanda Pompermayer

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