Royalties, Dilma e Lula

A presidente Dilma Rousseff tem uma última oportunidade para abandonar a omissão no debate do projeto com a redivisão dos royalties do petróleo do pré-sal entre União, Estados e municípios. Em benefício das gerações futuras, Dilma deveria sair de cima do muro.

Tramita na Câmara um projeto aprovado no Senado que abocanhou recursos da União e dos Estados produtores. É justo que todos os Estados, não apenas os chamados produtores, recebam uma fatia dessa riqueza. Também parece correto que, de modo geral, Estados e municípios ganhem mais recursos e que a União abra mão de receita.

Até aí, tudo soa bem.

Mas há problemas graves.

O primeiro deles é que os Estados e municípios não querem carimbar esse dinheiro. Traduzindo: desejam que os recursos entrem no caixa e possam ser usados como governadores e prefeitos bem entenderem.

Ora, essa riqueza, que ainda está nas profundezas, é finita. O Brasil deveria utilizar esses recursos para diminuir a sua desigualdade social, o nosso maior problema.

No Senado, o foco do debate ficou em torno da disputa entre os Estados produtores e os não produtores. Na Câmara, a tendência é a mesma. Pior: deverá prevalecer, se o governo não interferir e se a sociedade não cobrar, a destinação leve, livre e solta do dinheiro dos royalties de Estados e municípios.

O projeto prevê a criação de um Fundo Social que receberá recursos somente da fatia da União. Esse fundo investirá em educação, ciência e tecnologia, meio ambiente e erradicação da miséria. Estados e municípios deveriam ter a mesma amarra, a mesma obrigação.

Um segundo problema é a forma como o Rio de Janeiro perderá ou, por outro ângulo, deixará de ganhar recursos. Nos bastidores, os principais líderes partidários dizem que isso acontecerá de forma brusca e que será cometida uma injustiça com o Estado. No entanto, afirmam que o clima é completamente contrário aos interesses do Rio.

Para alguns, o governador Sérgio Cabral (PMDB) está atuando de modo inábil _na base da faca no pescoço, o que seria inadequado para quem está em desvantagem. Os aliados de Cabral rebatem. Alegam que Dilma e os líderes partidários não deixaram alternativa ao governador. Radicalizar seria sua única oportunidade de minimizar a inevitável derrota.

Resumo da ópera: esse tema é quente demais para Dilma continuar à distância.

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Lula

Em comentário na rádio CBN na semana passada, eu disse quase tudo o que pensava sobre a doença que o ex-presidente Lula enfrenta. Faltou apenas uma coisa, que registro nesta coluna. Setores da imprensa e da política erram ao avaliar que a corrupção é o maior problema do país. Ela é grave, sim. Não se trata de tapar o sol com a peneira.

No entanto, ela não é maior do que foi no passado. Lula e o PT não são os pais da corrupção brasileira, apesar de merecerem ser mais cobrados pelo que disseram no passado recente. E o Brasil nunca a combateu de modo tão eficiente e duro como tem feito agora, inclusive com uma contribuição de uma parte da imprensa bem maior do que ela costumava dar no passado.

Kennedy Alencar escreve na Folha.com às sextas. Apresenta o programa de entrevistas "É Notícia", da RedeTV!, e faz comentários no "RedeTVNews". Na rádio CBN, é titular da coluna "A Política Como Ela É", no "Jornal da CBN".

Twitter: @KennedyAlencar