Espaço Democrático

Considera-se empregado(a) doméstico(a) aquele(a) maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua (freqüente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. Assim, o traço diferenciador do emprego doméstico é o caráter não-econômico da atividade exercida no âmbito residencial do(a) empregador(a). Nesses termos, integram a categoria os(as) seguintes trabalhadores(as): cozinheiro(a), governanta, babá, lavadeira, faxineiro(a), vigia, motorista particular, jardineiro(a), acompanhante de idosos(as), entre outras. O(a) caseiro(a) também é considerado(a) empregado(a) doméstico(a), quando o sítio ou local onde exerce a sua atividade não possui finalidade lucrativa. A Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.885, de 9 de março de 1973, dispõe sobre a profissão do(a) empregado(a) doméstico(a), conceituando e atribuindo- lhe direitos. A Constituição Federal de 1988, por sua vez, concedeu outros direitos socia...

Aracaju vai participar da 'Hora do Planeta' (Foto: Egi Santana/G1) Neste sábado (31),  Aracaju  participa oficialmente pela segunda vez do movimento ‘Hora do Planeta’, criado pela  WWF , uma das maiores redes de ONGs no mundo, que tem como objetivo alertar para os problemas relacionado às mudanças climáticas. O protesto contra o aquecimento global e suas consequências está marcado para acontecer das 20h30 às 21h30. O objetivo é que todos apaguem suas luzes nesse período. Esse ato simbólico vai ter como ponto de concetração o calçadão da 13 de Julho, que será cedido pelo poder público municipal, para ser ocupado durante os 60 minutos por autoridades, jornalistas, integrantes de ONGs e quaisquer pessoas interessadas em contribuir com a campanha. A radialista Magna Santana afiliada a WWF Brasil puxou o movimento na capital sergipana. “ Eu costumava participar em casa e depois fui garimpando apoio. E desde o ano passado a prefeitura de Aracaju abraçou o p...

Dois meninos que estavam em um abrigo de  Aracaju ,  voltaram para a casa onde moravam no povoado Lagoa Redonda em Porto da Folha , em  Sergipe . O juiz determinou que a guarda dos sete filhos, retirados de casa há cerca de dois meses, fosse devolvida aos pais. A audiência começou por volta das 10h e só terminou às 19h de quinta-feira (29).  As duas crianças menores que estão sob a guarda de famílias de Sergipe e  Pará  deverão ser devolvidas aos pais em até cinco dias, os maiores retornarão gradativamente em até dois meses. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) acompanharam a audiência para saber se houve ausência de políticas públicas no município que podem ter gerado esta situação. O juiz também determinou que os pais deverão cuidar melhor da educação, higiene e alimentação dos filhos, que são nove no total. Eles terão dois meses para se adaptas às novas regras par...

Um caso inusitado foi registrado na tarde desta quarta-feira, dia 29, por volta das 13:40h, em Canindé de São Francisco/SE. Um carro, Uno Fiat, desgovernado atropelou uma criança de 11 anos que transitava sozinha na rua e em seguida invadiu um salão de moradia, destruindo boa parte da parede lateral. O episódio aconteceu na esquina da Rua Antônio Vieira de Souza com a Avenida Getúlio Vargas, no bairro da Torre. A informação passada para nossa reportagem é de que era uma jovem quem conduzia o veículo na hora do acidente, a mesma ficou bastante abalada com o ocorrido e foi conduzida ao hospital do município. Além da jovem mais três pessoas, inclusive duas crianças, vinham no veículo. A SMTT foi acionada para controlar o transito e apurar o caso. Não registramos a presença da polícia no local, a informação passada pela delegacia para nossa reportagem, é de que a SMTT estava no local para averiguar a ocorrência.A criança atropelada, com as iniciais V.S de apenas 11 anos, recebeu os primei...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (27) projeto que cria um fundo de previdência complementar para os servidores civis da União. A mudança atingirá todos os funcionários admitidos depois que a proposta virar lei. O projeto,  já aprovado na Câmara  no fim de fevereiro, ainda precisa ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), antes de ir à sanção presidencial. Pelo projeto, o valor máximo da aposentadoria dos novos servidores será o teto do INSS, atualmente em R$ 3,9 mil. Pela legislação atual, o servidor pode se aposentar até com salário integral. MAIS DETALHES EM  http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/03/comissao-do-senado-aprova-novo-fundo-de-previdencia-para-servidor.html

  Millôr morreu aos 87 anos  na noite dessa terça-feira, dia 27, em sua casa no Rio de Janeiro. A causa diagnosticada foi falência múltipla dos órgãos. Em 2011, ele foi hospitalizado duas vezes na Casa de Saúde São José, mas os motivos da internação não foram divulgados. + em  http://www.band.com.br/entretenimento/cultura/noticia/?id=100000494131

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, manifestou nesta quarta-feira sua indignação com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre estupro de menores de 14 anos. Ao julgar, na terça-feira, o caso de um réu acusado de estuprar três prostitutas de 12 anos, a Terceira Seção da Corte decidiu que os atos sexuais com crianças podem não ser caracterizados como estupro, de acordo com o caso. O tribunal entendeu que não se pode considerar crime o ato que não viola o bem jurídico tutelado, no caso, a liberdade sexual. No caso julgado pelo STJ, tanto o juiz que analisou o processo como o tribunal local inocentaram o réu com o argumento de que as crianças "já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data". A decisão do STJ é uma reafirmação do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão. Em 1996, o ministro Marco Aurélio Mello, relator do habeas-corpus de um acusado de estupro de vulnerável, disse, no processo, q...

O Papa Bento XVI pediu, nesta quarta-feira, em Havana, que as autoridades cubanas concedam o pleno exercício das "liberdades fundamentais" aos cubanos, ao mesmo tempo em que condenou as "medidas econômicas restritivas", impostas pelo embargo americano, que penalizam o povo da ilha. Durante cerimônia de despedida, no aeroporto, na presença do presidente Raul Castro, antes de partir em direção a Roma, o Papa destacou novamente a necessidade de Cuba "edificar uma sociedade renovada e reconciliada, com horitontes amplos". "Que ninguém se veja impedido de participar desta tarefa apaixonante por uma limitação de suas liberdades fundamentais", insistiu. Antes, num discurso breve, o presidente cubano Raul Castro felicitou-se pela visita que, segundo ele, "desenvolveu-se num contexto de compreensão mútua". "Cuba sempre teve como principal objetivo a dignidade plena do homem", afirmou Raul Castro, lembrando que "ela se constrói não...

O corpo de José Ailton Nunes desaparecido há dois dias, foi encontrado boiando no Balneário Prainha, na tarde desta terça-feira (27), por volta das 13 horas. Imagem ilustrativa José Ailton Nunes desapareceu após cair no rio São Francisco, na tarde do último domingo (25/03), por volta das 13h30min, é um trecho do rio próximo da Avenida Beira Rio, ao lado do Marinheiro. De acordo com as informações conseguidas pela equipe do ChicoSabeTudo , Lindon Jorge Santos Oliveira, informou que estava tomando banho no Rio São Francisco com o José. Até o momento em que resolveu atravessar o rio a nado e que deixou a vítima na borda do rio. Minutos depois, ele ouviu os gritos de seu irmão Martineli, pedindo socorro, pois José estaria se afogando, então ele, rapidamente voltou até a borda do rio e mergulhou atrás do seu amigo mas não conseguiu encontrá-lo. Lindon foi até a Delegacia de polícia nesta segunda-feira (26) e fez o registro da ocorrência. http://www.chicosabetudo.com.br/2012/03/27/paulo-afo...

À sua crítica à excessiva presença do mercado nas relações humanas, Chauí acrescentou que nesse mundo, da “sociedade do conhecimento”, a educação deixa de ser reflexiva para se tornar adestramento. “Nesse contexto, uma iniciativa como esta, de discutir uma educação libertária, solidária e voltada para uma outra visão de futuro é essencial e estou muito feliz em poder contribuir para isso”, elogiou.  Para ela o debate promovido pelo sindicato contrapõe-se também ao contexto político atual do estado de São Paulo que, segundo ela, “há 30 anos foi transformado em feudo do PSDB, um partido que presta um desserviço em todos os níveis para o estado”. USP e democracia Na ocasião, Chauí expressou a sua opinião sobre o atual reitor da USP, João Grandino Rodas e as políticas autoritárias atuais dentro da maior universidade do país. “Um sujeito que era o último de uma lista tríplice e que foi escolhido pelo governador (São Paulo). É um fascista que está fazendo dentro da USP o que a ditadura n...

Instituto Médico Legal Estácio de Lima O Instituto Médico Legal Estácio de Lima, em Maceió, dá mostras diárias da falta de estrutura mínimas de funcionamento. Nesta segunda-feira, 26, uma das três fossas do Instituo se rompeu, provocando forte mau cheiro no local. Apesar do rompimento, os trabalhados de necropsia estão sendo realizados normalmente, segundo o diretor interino do órgão, Carlos Burgos. No fim da última semana, a necropsia ficou comprometida devido à falta de água no instituto. Na sexta-feira, 23, os serviços chegaram a ser suspensos até a chegada de um autobomba-tanque (ABT) do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, que abasteceu a caixa d’água no instituto. Segundo Burgos, os problemas do IML passam pela falta de eletricidade e água constantes, estrutura inadequada, além de segurança. De acordo com o representante do IML, o instituto já chegou a ser invadido por elementos que fugiam de um tiroteio. Os funcionários temem, inclusive, pela sua integridade física durante a m...

Discutiu-se um pouco, nas últimas semanas, sobre dicionários. Mais exatamente, foram tornadas claras algumas características e funções dessas obras. Todos os que se pronunciaram reafirmaram verdades óbvias. É de esperar que a maioria das pessoas tenha uma ideia clara sobre o que seja um dicionário. O que levou às recentes manifestações foi uma inusitada ação do Ministério Público, acionado por um cidadão que considerou que dicionários ofendem grupos (etnias etc.) ao registrarem acepções negativas de certas palavras. Concretamente, houve uma ação do MP contra o  Dicionário Houaiss , por registrar acepções de “cigano” consideradas ofensivas (“aquele que trapaceia, velhaco, burlador”). Pode-se ver melhor o caso na versão on-line do referido dicionário, até porque as acepções consideradas ofensivas tinham sido retiradas do ar, em decorrência da ação ou de sua divulgação. Mas, pouco tempo depois, foram repostas, com uma explicação sobre a origem daquelas acepções (talvez em decorrência ...

Na tarde deste domingo (25) um preso acusado de estupro e roubo foi espancado por outros detentos na delegacia regional de Delmiro Gouveia. De acordo com o agente de polícia Zé Lobinho, o espancamento teria se iniciado depois que os detentos descobriram que o colega de cela era acusado de estuprar uma garota. Matéria completa em  http://www.chicosabetudo.com.br/2012/03/26/preso-acusado-de-estupro-e-espancado-na-delegacia-de-delmiro-gouveia-fotos/

Ricardo Stuckert/PR As entrevistas com o demônio para difamar a concorrência passaram a ser recorrentes na programação da Rede Record Os hoje arqui-inimigos Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, e Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, convocaram o demônio para ajudá-los na batalha que travam pela alma e generosidade dos fiéis. Recentemente, em seu programa de TV, Macedo “interrogou” o diabo, que, supostamente encarnado em uma devota, “confessou” ter se instalado na  igreja  rival e ser o responsável pelas propaladas curas operadas por Valdemiro. As entrevistas com o demônio para difamar a concorrência passaram a ser recorrentes na programação da Rede Record.O chefe da Mundial, por sua vez, rebateu as acusações com outras de igual fineza: em seu programa no Canal 21, ele afirmou que o “câncer” de Macedo é obra do demônio. Na tréplica, Macedo levou sua médica à TV para atestar que não sofre da doença e ainda exibiu no programa Domingo Espetacular, ...

Chico Anysio em sua casa em São Paulo (30/6/09) O humorista, ator e escritor Chico Anysio morreu, aos 80 anos, em decorrência de complicações cardiorrespiratórias, às 14h52. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do hospital Samaritano. Chico estava internado no hospital Samaritano, na zona sul do Rio de Janeiro, desde o dia 30 de novembro de 2011. O humorista chegou a ter alta no dia 21 de dezembro, mas retornou à unidade médica no dia seguint e,  depois de apresentar hemorragia digestiva. Chico sofreu uma piora na última quarta (21), quando precisou passar por uma sessão de hemodiálise. Na quinta à tarde, passou por um processo de drenagem torácica durante a tarde, para remoção de um "grande hematoma pleural". Segundo o  UOL  apurou, na manhã desta sexta, o humorista sofreu uma parada cardíaca e chegou a ser reanimado. Ele também dependia de ajuda de aparelhos para respirar, e, durante a internação, foram feitas tentativas de retirar o respirador, sem ...

Antes de uma entrevista de emprego é imprescindível que você tenha tido uma boa noite de sono. A aparência de suas unhas é importantíssima – cuide delas. Separe a roupa que usará na entrevista um dia antes. Cuide de sua higiene bucal. MAIS DICAS: ·         Ao chegar, cumprimente a todos e todas no recinto; ·         Pergunte a/o recepcionista o nome da pessoa que irá realizar a entrevistada e ao encontrá-la, cumprimente-a pelo nome. Aperte com firmeza a mão do entrevistador, sem machucar. Nada de tapinha nas costas ou beijinhos no rosto; ·         Não chegue muito cedo e nem muito tarde. Quinze minutos antes do horário marcado é o suficiente para você se organizar; ·         Olhe nos olhos da pessoa que irá entrevistá-lo/a; ·         Não use gírias ou palavrões; ·         Esper...

Nas primeiras horas da noite desta terça-feira, 20, havia a informação de que um jovem do Bairro Guarujá teria morrido afogado. Logo após veio a confirmação; tratava-se do adolescente Dinis Abreu do Nascimento, 16 anos, morador do Bairro Guarujá. Segundo informações, ele e mais dois adolescentes saíram de casa falando que iam pescar, mas pouco depois, um dos menores retornou à casa da mãe da vítima, avisando que a mesma estava morta em um tanque, após o Povoado Caruaru no Município de Fátima. Ainda de acordo com as informações, Dinis por brincadeira teria colocado um peixe na boca para atravessar o tanque, quando chegou do outro lado já estava passando mal e com gestos pedindo socorro porque o peixe teria descido pra garganta causando a sufocação. Essa foi uma das versões apresentadas pelos jovens. As policias Militar e Civil de Adustina se dirigiram para o local, onde muitos curiosos se faziam presentes. O corpo a foi encaminhado para a Unidade Hospitalar da cidade de Fátima e posteri...

A construção do Canal de Xingó foi classificado como prioritária para Sergipe, por Antonio Carlos Valadares, senador da República e coordenador da bancada no Congresso Nacional, durante pronunciamento na reunião de senadores que integram a Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste, que compõe a Comissão de Desenvolvimento regional e Turismo (CRD) do Senado Federal. A reunião aconteceu no auditório do Hotel Fazenda Boa Luz, na manhã desta segunda-feira (19). "Quero colocar como prioridade das nossas preocupações no Senado Federal e como coordenador da bancada de Sergipe, a construção do projeto Canal de Xingó", afirmou, lembrando representar o empenho e preocupação de todos os deputados federais e senadores de Sergipe. "Quero dizer que não só eu, mas todos que compõem a bancada sergipana, estão preocupados com a realização deste projeto, de R$ 4 bilhões, a ser implementado pelo Ministério da Integração", disse, acrescentando que o empreendimento tem o e...