sexta-feira, 7 de junho de 2013

Projeto para a criação de novos municípios em Sergipe é aprovado

Deputados Federais aprovaram na ultima terça-feira, 04, um projeto de lei que visa aumentar o número de municípios em todo país. Sergipe está incluído dentre os 400 no Brasil a fora e poderá passar de 75 para 90 municípios no estado.

Os possíveis novos municípios deverão passar por uma análise de seu território. Serão feitos levantamentos financeiros do povoado, bem como população e consulta prévia por meio de plebiscitos nas comunidades.

Ainda de acordo com a lei, a criação de cada município dependerá também de um requerimento subscrito de no mínimo 20% dos eleitores de todo o território do povoado que pretende emancipar, e encaminhar a Assembleia Legislativa Estadual.

Em Sergipe os povoados que poderão emancipar são: Alagadiço e Mocambo (em Frei Paulo), Nossa Senhora do Patrocínio (Brejo Grande), São José do Itamirim (Itabaianinha), Nossa Senhora de Fátima e Luzinópolis (ambos em Porto da Folha), Samambaia (Tobias Barreto), Rosa Elze (São Cristóvão), Veracruz (Riachão do Dantas), Treze e Jenipapo (ambos em Lagarto), Escurial (Nossa Senhora de Lourdes), Santa Rosa do Ermírio e Sítios Novos (os dois em Poço Redondo) e São Mateus da Palestina (Gararu).

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