A guerra do Pará

No próximo dia 11 de dezembro, os eleitores paraenses irão às urnas para decidir se concordam em dividir o Estado em três. Caso a maioria do eleitorado vote pela divisão, o Pará, hoje com área de 1.247.689 quilômetros quadrados, ficará com 17% desse território, Carajás, ao sul do Estado, com 35%, e Tapajós, localizado a oeste, com 58%. Mas antes mesmo do resultado da consulta, a população já está convivendo com um racha ideológico, marcado pela troca de acusações entre separatistas e unionistas. Em Belém, as ruas estão repletas de bandeiras vermelhas e adesivos com frases contrárias à separação. Camelôs vendem camisetas e expõem faixas pregando a união. Até o governo estadual e a prefeitura resolveram entrar na briga com propagandas institucionais que fazem referência à força de um Estado unido. Enquanto isso, nas cidades do interior, a ideia da independência gera discursos apaixonados de quem aposta na melhoria dos serviços públicos. O material, nesse caso, em cores verde e amarela, simboliza o sonho da separação e dá o tom de quem luta pela criação dos novos Estados. Para acirrar ainda mais a disputa, a medição de forças dos lados antagônicos invadirá as telas de tevê a partir do próximo dia 11, data do início das campanhas nos veículos de comunicação.

Não faltam argumentos fortes dos dois lados. A região que pode abrigar Carajás é sede de empresas milionárias e, junto com Tapajós, é responsável hoje por mais de 40% da arrecadação de ICMS do governo paraense. Além disso, na área que deixaria de pertencer ao Pará encontram-se grandes projetos como as usinas de Tucuruí e Belo Monte e a Mina de Ferro Carajás – a maior a céu aberto do mundo – que é explorada pela Vale. Também estão em Carajás duas fazendas do publicitário Duda Mendonça, que pediu R$ 9 milhões para fazer a campanha a favor da separação. Diante da perda anunciada, o governo estadual tem trabalhado nos bastidores para preservar todo o território. O governador Simão Jatene (PSDB) escalou o deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), que comandava a Casa Civil do Estado, para encabeçar a frente antisseparatista. Além disso, pôs na rua uma propaganda institucional pregando que o desenvolvimento exige um Estado forte e vereadores passaram a acusar Jatene de usar a máquina administrativa para coagir servidores a votar pelo não. “Estamos fazendo uma campanha com tranquilidade e percorrendo diferentes regiões. Não faz sentido que 64% da população paraense fique concentrada em 17% do território”, defende Coutinho.

Se, para sensibilizar os eleitores, as forças que pregam a manutenção do atual cenário revelam as contas sobre o possível estrago financeiro provocado pela divisão, a frente a favor da criação dos novos Estados trabalha para convencer os paraenses de que não haverá prejuízos. Só ganhos. Para o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), que coordena a frente pró-Carajás e foi um dos maiores articuladores da aprovação da proposta do plebiscito no Congresso, os dados mostram que o Pará continuaria com a maior parte da arrecadação, cerca de 66% do ICMS, e ainda iria se livrar das despesas com cinco mil servidores, hospitais e escolas. Além disso, argumenta Queiroz, cidades como Belém, deixariam de dividir as cifras das receitas com os municípios que farão parte dos novos Estados. “O que precisamos mostrar é que vamos ganhar na governabilidade. A região que queremos tornar independente é esquecida pelo poder público. Há conflitos agrários graves, mortes e dados terríveis de crescimento. É preciso criar novas estruturas na região”, diz. 

O que mais pesa contra a divisão é justamente a criação das novas estruturas administrativas. Além da contratação de funcionários, seria necessário implantar uma máquina pública com hospitais, escolas e órgãos. A despesa pode ultrapassar R$1 bilhão por ano para cada novo Estado, segundo o pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) Rogério Boeiri. “A conta é alta e muitas vezes sobra para o governo federal. O que podemos dizer é que esses projetos separatistas interessam, e muito, aos políticos. É uma nova estrutura de poder que está em jo­go. São cargos, mandatos federais e estaduais, mais vagas e mais recursos”, opina o pesquisador.

Antes de discutir sobre os bilhões que podem pagar a conta de um eventual novo Estado, separatistas e unionistas precisam fazer os cálculos dos custos do plebiscito. As campanhas nos veículos de comunicação terão início na próxima semana e, até agora, a arrecadação – pelo menos a oficial – das duas frentes ainda anda a passos lentos. Segundo dados declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as frentes em defesa da separação arrecadaram R$ 87 mil, enquanto o grupo contrário recebeu pouco mais de R$ 22 mil. Diante desse quadro, os dirigentes dos dois grupos estão afinados pelo menos numa avaliação: acreditam que, quando começar a guerra no horário eleitoral, o ritmo de arrecadação vai melhorar. De resto, qualquer que seja o resultado do plebiscito, a divisão já deixou suas marcas no Pará.

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