Outro projeto sobre educação, este pronto para votação final na Comissão de Educação, Esporte e Cultura, propõe que alunos da educação básica da rede pública recebam merenda escolar fora do período letivo. O PLS 569/09, de Cícero Lucena (PSDB-PB), já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais.
Relator da proposta, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) ressaltou que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), regido pela Lei 11.947/09, teve origem em iniciativas federais há mais de 60 anos e atualmente atende quase 50 milhões de crianças, da creche ao ensino médio, em todas as modalidades de ensino público.
Valadares observou que a maioria desses estudantes pertence a famílias com dificuldades para prover a alimentação diária. A merenda escolar durante o ano letivo, salientou o parlamentar, representa um reforço significativo na alimentação dos alunos. Ao estender o oferecimento de merenda escolar para todos os dias, com exceção de sábados, domingos e feriados, avaliou o relator, a proposta de Cícero vai aprimorar o programa federal.
Ao justificar a proposta, o autor enfatizou que a iniciativa visa evitar a descontinuidade na dieta dos estudantes que dependem da alimentação oferecida pela escola. Em sua avaliação, a medida contribuirá para garantir a permanência dos estudantes na escola, bem como para o sucesso nos estudos.
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