Uma petição online que pede o "impeachment" do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se espalhou pelas redes sociais e recolheu mais de 1,22 milhão de assinaturas entre o dia 1º, quando ele se elegeu para a presidência da Casa, até o início da tarde deste sábado (9).
O presidente do Senado, Renan Calheiros
O objetivo, segundo a petição, é levar as assinaturas para o Congresso e "exigir a revogação" do senador. Calheiros foidenunciado pelo Ministério Público Federal pelo suposto uso de notas fiscais frias a fim de justificar, em 2007, renda suficiente para pagar a pensão de uma filha.
O G1 procurou a assessoria do senador, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
De acordo com o texto do abaixo-assinado, o objetivo é coletar as assinaturas de 1% do eleitorado, o que permitiria a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular, como o da Lei da Ficha Limpa, por exemplo. Segundo o abaixo-assinado, 1% corresponde a 1,36 milhão de eleitores - conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1% equivale a 1,4 milhão.
Mas, mesmo com número suficiente de assinaturas, segundo a Mesa Diretora do Senado, um processo desse tipo deve se iniciar como forma de denúncia no Conselho de Ética e não como um projeto de lei. Qualquer cidadão, parlamentar ou pessoa jurídica pode fazer essa representação no Conselho de Ética.
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