Senadores exaltam aprovação de lei para a juventude

Ana Rita (PT-ES) e Paulo Paim (PT-RS) comemoraram a aprovação do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011), terça-feira no Plenário.

Segundo a senadora, o texto beneficiará mais de 53 milhões de brasileiros de 15 a 29 anos, faixa etária em que, explicou, encontra-se a parte da população mais atingida pelo desemprego, evasão escolar e falta de acesso à formação ­profissional.

Ela afirmou que é também esse grupo o mais vulnerável em relação a homicídios, envolvimento com drogas e criminalidade em geral.

Ana Rita lembrou que a aprovação do estatuto é reivindicada há anos por movimentos juvenis e gestores de políticas públicas de juventude.

— Há nove anos aguardamos a ampliação dos direitos juvenis, sendo essa uma prioridade da Secretaria Nacional de Juventude e uma das principais pautas das conferências realizadas em 2008 e 2011 — disse.

Já Paulo Paim classificou de histórica a votação, já que, agora, a juventude passa a ser considerada política permanente de Estado.

Autor do substitutivo aprovado, o senador afirmou que o texto final foi resultado do debate e da participação não apenas de parlamentares, mas também de 80 entidades de jovens de todo o país.

Paim agradeceu a todos pelo empenho na discussão e na aprovação da matéria.

— Temos que nos render à sabedoria desta Casa, dos senadores, independente de suas posições ideológicas, políticas e partidárias, aqui todos somaram para que o Estatuto fosse aprovado — disse, lembrando o apoio do secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que encaminhou a discussão dentro do governo.

Paim comparou a aprovação a momentos históricos, como a libertação dos escravos, a Lei do Divórcio, o Estatuto do Idoso, o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a PEC das Domésticas.

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