O conselheiro Clóvis Barbosa presidiu a sessão plenária do TCE realizada
nesta quinta-feira, 11, quando foram julgados 12 processos e dois
protocolos. Também participaram os conselheiros Carlos Alberto Sobral,
Carlos Pinna de Assis, Luiz Augusto Ribeiro, Susana Azevedo, Angélica
Guimarães e Ulices Andrade, e o procurador geral João Augusto Bandeira
de Mello.
Carlos Alberto Sobral decidiu pela emissão de parecer prévio pela aprovação das Contas Anuais da Prefeitura de Tomar do Geru, referentes ao exercício 2008, de interesse de Iara Soares Costa. E Angélica Guimarães negou provimento aos Embargos de Declaração interposto por Adilene Passos Lima, ex-gestora da Secretaria Municipal de Saúde de Siriri.
Ulices Andrade votou pela irregularidade das Contas Anuais da Câmara de Campo do Brito, referentes ao exercício 2012, de interesse de João Batista Santos, aplicando glosa no valor de R$ 3.464,73, multa de 10% sobre esse valor e multa de R$ 5 mil; pelo provimento total de Recurso de Reconsideração interposto por Elizeu Santos, ex-prefeito de Cristinápolis, e pelo arquivamento de documento da prefeitura de Propriá, de interesse de Antônio Souza.
Luiz Augusto Ribeiro decidiu pela emissão de parecer prévio pela rejeição das Contas Anuais da Prefeitura de General Maynard, referentes ao exercício 2013, de interesse de Miraldo da Silva Santos; pela aprovação com ressalvas das Contas Anuais da Prefeitura de Santa Rosa de Lima, referentes ao exercício 2010, de interesse de Eduardo Prado de Oliveira Júnior; pela regularidade das Contas Anuais da Secretraria de Estado da Educação, referentes ao exercício 2013, de interesse de Belivaldo Chagas Silva, e pela autuação como denúncia de documento de pessoa física acerca de possíveis irregularidades em concorrência da Deso.
Susana Azevedo votou pela regularidade das Contas Anuais do Fundo Municipal de Assistência Social de Siriri, referentes ao exercício 2014, de interesse de Iolanda Nogueira da Silva; pela emissão de parecer prévio recomendando a rejeição das Contas Anuais da Prefeitura de Ilha das Flores, referentes ao exercício 2009, de interesse de José Ronaldo Gomes Calixto; e pela aprovação, com ressalvas, das Contas Anuais da Prefeitura de Riachuelo, referentes ao exercício 2013, de interesse de Cândida Emília Sandes Vieira.
A conselheira também decidiu pelo improvimento de Recurso de Reconsideração interposto por Márcio José Garcia dos Santos, ex-presidente da câmara de Carmópolis; e pelo provimento parcial de Recurso de Reconsideração interposto por Adelvan dos Reis Vieira, ex-presidente da câmara de Indiaroba.
Todos os votos foram aprovados por unanimidade pelo colegiado e, em alguns casos, ainda cabe recurso junto ao TCE.
Carlos Alberto Sobral decidiu pela emissão de parecer prévio pela aprovação das Contas Anuais da Prefeitura de Tomar do Geru, referentes ao exercício 2008, de interesse de Iara Soares Costa. E Angélica Guimarães negou provimento aos Embargos de Declaração interposto por Adilene Passos Lima, ex-gestora da Secretaria Municipal de Saúde de Siriri.
Ulices Andrade votou pela irregularidade das Contas Anuais da Câmara de Campo do Brito, referentes ao exercício 2012, de interesse de João Batista Santos, aplicando glosa no valor de R$ 3.464,73, multa de 10% sobre esse valor e multa de R$ 5 mil; pelo provimento total de Recurso de Reconsideração interposto por Elizeu Santos, ex-prefeito de Cristinápolis, e pelo arquivamento de documento da prefeitura de Propriá, de interesse de Antônio Souza.
Luiz Augusto Ribeiro decidiu pela emissão de parecer prévio pela rejeição das Contas Anuais da Prefeitura de General Maynard, referentes ao exercício 2013, de interesse de Miraldo da Silva Santos; pela aprovação com ressalvas das Contas Anuais da Prefeitura de Santa Rosa de Lima, referentes ao exercício 2010, de interesse de Eduardo Prado de Oliveira Júnior; pela regularidade das Contas Anuais da Secretraria de Estado da Educação, referentes ao exercício 2013, de interesse de Belivaldo Chagas Silva, e pela autuação como denúncia de documento de pessoa física acerca de possíveis irregularidades em concorrência da Deso.
Susana Azevedo votou pela regularidade das Contas Anuais do Fundo Municipal de Assistência Social de Siriri, referentes ao exercício 2014, de interesse de Iolanda Nogueira da Silva; pela emissão de parecer prévio recomendando a rejeição das Contas Anuais da Prefeitura de Ilha das Flores, referentes ao exercício 2009, de interesse de José Ronaldo Gomes Calixto; e pela aprovação, com ressalvas, das Contas Anuais da Prefeitura de Riachuelo, referentes ao exercício 2013, de interesse de Cândida Emília Sandes Vieira.
A conselheira também decidiu pelo improvimento de Recurso de Reconsideração interposto por Márcio José Garcia dos Santos, ex-presidente da câmara de Carmópolis; e pelo provimento parcial de Recurso de Reconsideração interposto por Adelvan dos Reis Vieira, ex-presidente da câmara de Indiaroba.
Todos os votos foram aprovados por unanimidade pelo colegiado e, em alguns casos, ainda cabe recurso junto ao TCE.
TCE/SE
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