quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Governo das Filipinas proíbe sexo virtual

O governo das Filipinas decretou nesta semana a a proibição da oferta de serviços de sexo pela internet, com uma polêmica lei que tenta coibir os crimes cibernéticos.

O 'cybersex', oferecido principalmente por mulheres, envolve conversas de natureza sexual e a realização de atos sexuais em frente a câmeras conectadas à internet.

Essa indústria está em crescimento em grandes partes do mundo e envolve, com frequência, mulheres jovens e menores de idade atuando contra a vontade.

Qualquer pessoa flagrada desobedecendo a lei nas Filipinas pode ser multada em US$ 6 mil e receber pena de até seis meses de prisão.

No entanto, embora a lei fale especificamente sobre o crime cibernético, empresas de mídia filipinas disseram temer que a legislação seja usada para limitar a liberdade de expressão, já que o ato inclui difamação na lista de crimes cibernéticos.

A legislação determina que um indivíduo declarado culpado por comentários difamatórios na internet, inclusive comentários feitos em redes sociais, pode ser sentenciado até 12 anos de prisão.

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