Espaço Democrático

No julgamento, por 6 votos a 5, a maioria dos ministros entendeu que a decisão dos tribunais que desaprova as contas do governo deve ser tratada apenas como um parecer prévio, que deve ser apreciado pelos vereadores. Para os ministros, o Legislativo local tem a palavra final sobre a decisão que rejeita ou aprova as contas. Dessa forma, somente após decisão desfavorável dos vereadores, um candidato pode ser impedido de concorrer às eleições. A Lei da Ficha Limpa diz que as pessoas que tiverem as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável ficam inelegíveis por oito anos a partir da decisão. Seguiram o entendimento os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente, Ricardo Lewandowski. O ministro Gilmar Mendes seguiu a maioria e entendeu que a palavra final é da Câmara Municipal. Além disso, Mendes ressaltou que a composição dos tribunais de Co...

É o Hinduísmo. Quem garante é o teólogo Rafael Rodrigues da Silva, da Pontifícia Universidade Católica (PUC), de São Paulo. A disputa com as religiões do antigo Egito e o Zoroastrismo (surgido na Pérsia) é acirrada, mas a crença adotada por 80% da população da Índia ganha. Os primeiros textos sagrados do Hinduísmo, os Vedas, foram escritos há mais de 3 500 anos. As origens da religião, porém, têm raízes na pré-história. O Hinduísmo não teve um fundador determinado, como o Islamismo de Maomé, e admite total liberdade de crença, reunindo seitas que cultuam um grande número de deuses e divindades - os mais importantes são Brahma (que representa o princípio criador), Vishnu (deus do sol) e Shiva (das tempestades). Apesar de mais antigo, o Xamanismo não pode ser considerado uma religião, afirma Rodrigues da Silva, pois não possui uma organização clara, com doutrina (conjunto de princípios) e clero (entidade com sacerdotes). Mais em www.mundoestranho.abril.com.br/materia/qu...

Se os recursos recebidos do Fundeb são suficientes para o pagamento de toda a folha do magistério, é inadmissível que o município esteja com os salários atrasados. A conclusão é do conselheiro Clóvis Barbosa, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), que propôs na sessão plenária desta quinta-feira, 11, o bloqueio da verba do Fundeb para assegurar o pagamento dos salários em casos desse tipo. Segundo Clóvis, essa é a situação aparente de, ao menos, 14 municípios sergipanos: Malhada dos Bois, Canindé de São Francisco, Carira, Monte Alegre, Estância, Indiaroba, São Cristóvão, Umbaúba, Cumbe, Muribeca, Santa Rosa de Lima, Telha, Salgado e Tomar do Geru.   A conclusão se deu após levantamento da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (DCEOS) ao cruzar dados do Sisap e de todos os pagamentos, por meio das fontes de recursos FUNDEB e MDE - Recursos Próprios, com as rubricas "vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil", "contratação por tempo de...

Os dados estatísticos do perfil do eleitorado brasileiro foram extraídos do Cadastro Nacional de Eleitores. http://www.tse.jus.br/eleitor/estatisticas-de-eleitorado/estatistica-do-eleitorado-por-sexo-e-faixa-etaria Clique no link a seguir e confira mais itens desse perfil! FONTE: http://www.tse.jus.br/eleitor/estatisticas-de-eleitorado/estatisticas-de-eleitorado

O Ministério do Trabalho lançou nesta sexta-feira (29) um site para que trabalhadores consultem se têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014. Para fazer a consulta, é necessário informar o número do CPF ou do PIS/Pasep e a data de nascimento. O sistema está disponível na página:  http://zip.net/bgtp0v   (endereço encurtado e seguro)   e também permite que trabalhadores saibam como fazer para sacá-lo. De acordo com o Ministério, cerca de 1,2 milhão de pessoas com direito ao abono ainda não retiraram o benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 880). Quem tem direito ao PIS deve fazer o saque na Caixa Econômica Federal, e quem tem direito ao Pasep, no Banco do Brasil. O prazo final para o saque é dia 31 de agosto. Depois dessa data, os valores que não foram sacados voltam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Leia mais em UOL

Neste ano de 2016, Canindé de São Francisco – SE e o Brasil, passarão por um momento singular, que exigirá de cada cidadão e de cada cidadã uma participação efetiva e consciente: as Eleições Municipais. A Igreja afirma em seus documentos que a participação político-partidária na vida social compete aos leigos [1] . Os leigos e as leigas, enquanto “sal da terra e luz do mundo [2] ”, são chamados a permear de verdade, amor e esperança o mundo da política. No intuito de ofertar uma breve e profunda reflexão sobre a atuação de candidatos e eleitores no processo eleitoral 2016 e ainda no cotidiano da vida pública, é que a Paróquia de Canindé resolveu emitir as seguintes orientações pastorais (Clique aqui e leia tudo). [1]   cf . EVANGELII NUNTIANDI, 70 [2] cf . Mt 5,13-14

Jó foi um personagem do Antigo Testamento. Segundo o livro, Deus apostou com o Diabo que, mesmo perdendo os filhos e a riqueza, Jó não perderia a fé. E ganhou. Daí a expressão “paciência de Jó”. Daí para a frente é só mistério. Nada indica que Jó tivesse escravos. O mais provável é que a cultura negra tenha se apropriado de sua figura para simbolizar o homem rico da cantiga de roda. Os escravos que faziam o zigue zigue zá seriam os fujões, que corriam em ziguezague para despistar os capitães-do-mato. O significado de caxangá é ainda mais obscuro. Segundo o Dicionário Tupi-Guarani-Português, de Francisco da Silveira Bueno, caxangá vem de caá-çangá, que significa “mata extensa”. Já para o Dicionário do Folclore Brasileiro é um adereço usado pelas mulheres alagoanas. A palavra também já foi associado aos saquinhos utilizados no contrabando de sementes para as senzalas. Tudo indica que, de boca em boca, o significado da palavra, ou até mesmo a composição d...