Tribunal Internacional de Justiça

O Tribunal Internacional de Justiça ou Corte Internacional de Justiça é o principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas. Tem sede em Haia, nos Países Baixos. Por isso, também costuma ser denominada como Corte da Haia ou Tribunal da Haia. Sua sede é o Palácio da Paz.

Foi instituído pelo artigo 92 da Carta das Nações Unidas: « A Corte Internacional de Justiça constitui o órgão judiciário principal das Nações Unidas. Funciona de acordo com um Estatuto estabelecido com base no Estatuto da Corte Permanente de Justiça Internacional e anexado à presente Carta da qual faz parte integrante."

Sua principal função é de resolver conflitos jurídicos a ele submetidos pelos Estados e emitir pareceres sobre questões jurídicas apresentadas pelaAssembléia Geral das Nações Unidas, pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas ou por órgãos e agências especializadas acreditadas pela Assembléia da ONU, de acordo com a Carta das Nações Unidas.

Foi fundado em 1946, após a Segunda Guerra Mundial, em substituição à Corte Permanente de Justiça Internacional, instaurada pela Sociedade das Nações.

O Tribunal Internacional de Justiça não deve ser confundido com a Corte Penal Internacional, que tem competência para julgar indivíduos e não Estados.

Juízes brasileiros que compuseram a corte

• Ruy Barbosa , o primeiro magistrado brasileiro no Palácio da Paz, foi eleito para o mandato inicial (1921-1930) da Corte Permanente de Justiça Internacional, mas veio a falecer em 1923, antes de ter participado de qualquer sessão da Corte. Substitui-o Epitácio Pessoa. ^[1]
• Filadelfo de Azevedo foi o primeiro juiz brasileiro a ocupar assento na Corte Internacional de Justiça.^[2]
• Levi Carneiro
• José Sette Câmara
• José Francisco Rezek
• Antônio Augusto Cançado Trindade

• Composição atual

  De acordo com dados da Wikipédia em inglês atualizados em março de 2007, a composição da Corte é a seguinte:

  Nome	País	Posição	Eleição	Fim do Mandato
  Hisashi Owada	Japão	Presidente	2003	2012
  Peter Tomka	Eslováquia	Vice-Presidente	2003	2012
  Shi Jiuyong	China	Membro	1994, 2003	2012
  Abdul G. Koroma	Serra Leoa	Membro	1994, 2003	2012
  Awn Shawkat Al-Khasawneh	Jordânia	Membro	2000, 2009	2018
  Thomas Buergenthal	Estados Unidos	Membro	2000, 2006	2015
  Bruno Simma	Alemanha	Membro	2003	2012
  Ronny Abraham	França	Membro	2005, 2009	2018
  Sir Kenneth Keith	Nova Zelândia	Membro	2006	2015
  Bernardo Sepúlveda Amor	México	Membro	2006	2015
  Mohamed Bennouna	Marrocos	Membro	2006	2015
  Leonid Skotnikov	Rússia	Membro	2006	2015
  Antônio Augusto Cançado Trindade	Brasil	Membro	2009	2018
  Abdulqawi Yusuf	Somália	Membro	2009	2018
  Christopher John Greenwood	Reino Unido	Membro	2009	2018

1. ↑ REZEK, José Francisco. Direito Intenacional Público: curso elementar. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 370 in fine.
2. ↑ Ibidem.

FONTE: http://pt.wikipedia.org