Alunos
de universidades públicas que possuem renda familiar superior a 30
salários mínimos, o equivalente a R$ 26,4 mil, poderão passar a pagar as
instituições públicas de ensino superior. O projeto,
reapresentado no final de 2015 e de autoria do senador Marcelo Crivella
(PRB-RJ), aguarda votação final das comissões de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Segundo
a proposta, o cálculo da anuidade será baseado no custo dos estudantes
matriculados no mesmo curso em universidades privadas. De acordo com
Crivella, o número de alunos em boas condições financeiras no ensino
público passou de 20%, em 2004, para 36,4% em 2014.
"A
despeito dos esforços para reverter essa contraversão da lógica
inicial, a realidade mostra que isso foi insuficiente. A proporção de
estudantes pertencentes ao quinto mais pobre da população, com renda per
capita média de R$ 192, era 1,2% em 2004 e chegou a 7,6% dos alunos de
faculdades públicas em 2014", observou o senador.
O
projeto, no entanto, foi apresentado pelo parlamentar há dez anos e
rejeitado pela CE, devido a proposta de reforma universitária que já
tramitava no Congresso.
FONTE: http://sertao24horas.com.br
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