quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

Estudantes podem passar a pagar por ensino público

Alunos de universidades públicas que possuem renda familiar superior a 30 salários mínimos, o equivalente a R$ 26,4 mil, poderão passar a pagar as instituições públicas de ensino superior. O projeto, reapresentado no final de 2015 e de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), aguarda votação final das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Segundo a proposta, o cálculo da anuidade será baseado no custo dos estudantes matriculados no mesmo curso em universidades privadas. De acordo com Crivella, o número de alunos em boas condições financeiras no ensino público passou de 20%, em 2004, para 36,4% em 2014.
"A despeito dos esforços para reverter essa contraversão da lógica inicial, a realidade mostra que isso foi insuficiente. A proporção de estudantes pertencentes ao quinto mais pobre da população, com renda per capita média de R$ 192, era 1,2% em 2004 e chegou a 7,6% dos alunos de faculdades públicas em 2014", observou o senador.
O projeto, no entanto, foi apresentado pelo parlamentar há dez anos e rejeitado pela CE, devido a proposta de reforma universitária que já tramitava no Congresso.

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