Espaço Democrático

  Polianna Pereira dos Santos 1  De dois em dois anos, em eleições municipais ou regionais, sempre surge alguém para hastear a bandeira do voto nulo, declarando a finalidade de promover a anulação do pleito. Já passou da hora de superar essa ideia e entender, de fato, qual função pode ser atribuída ao voto nulo e ao voto em branco. Para os defensores da campanha do voto nulo, o art. 224 do Código Eleitoral 2 prevê a necessidade de marcação de nova eleição se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país. O grande equívoco dessa teoria reside no que se identifica como “nulidade”. Não se trata, por certo, do que doutrina e jurisprudência chamam de “manifestação apolítica” do eleitor, ou seja, o voto nulo que o eleitor marca na urna eletrônica ou convencional. A nulidade a que se refere o Código Eleitoral decorre da constatação de fraude nas eleições, como, por exemplo, eventual cassação de candidato eleito condenado por compra de votos. Nesse caso, se ...

Diane Rodríguez e Fernando Machado são um dos casais transgêneros mais famosos da América Latina. E recentemente tiveram seu primeiro filho no Equador . "Ainda não escolhemos o nome. Talvez já tenhamos, na verdade, mas ainda estamos esperando para anunciá-lo", diz Diane com os olhos fitados no celular enquanto tecla com suas unhas perfeitamente bem feitas. Ela e seu parceiro querem esperar que as coisas se acalmem um pouco. Enquanto isso, o filho do casal chega à 18ª semana. Nascido no último dia 20 de maio, ele é chamado carinhosamente de Caraote - "caracol". Para muitos, Diane e Fernando são o símbolo de uma crescente tolerância sobre a diversidade sexual na região. Diane, nascida Luis, buscava alguém com quem pudesse construir uma família. Queria que sua alma gêmea também apoiasse sua carreira como ativista. Passou horas passeando por perfis nas redes sociais até que conheceu Fernando, outro transgênero. Fernando, que nasceu Mar...

Incomodado com o próprio peso, um jovem de Mongaguá, no litoral de São Paulo, decidiu mudar de vida e, de quebra, ainda ganhou uma nova profissão e se tornou personal trainer. João Herbert pesava 130 kg e, em cerca de 18 meses, emagreceu 40kg, chegando aos 90 kg. O jovem trabalhava como desenhista e pesava 130 kg quando percebeu que precisava mudar de rotina urgentemente. “Eu sabia que tinha hábitos ruins e tomei a decisão depois que eu vi a forma que eu estava dando aulas para os meus alunos e não me senti bem. Também foi por questão de saúde. Olhei uma foto minha e percebi que estava bem gordinho comparado a quando eu era adolescente”, explica. Desejando emagrecer, João deixou o emprego antigo, onde passava a maior parte do tempo sentado, e passou a procurar por um estágio enquanto estava na faculdade. “Comecei a dar aulas em escola e comecei a mudar os meus hábitos. Só de mudar essa rotina já emagreci 10 kg”. A mudança começou a partir do momento em q...

O Supremo Tribunal Federal colocou em votação na última semana dois processos (RE 566471 e RE 657718) que podem alterar drasticamente a vida de todos os pacientes com doenças raras e de seus familiares. Os recursos tratam do fornecimento de medicamentos de alto custo e que não estão disponíveis na lista do Sistema Único de Saúde (SUS) e também os remédios que não estão registrados na Anvisa.  Este assunto que é de extrema importância e de profunda complexidade foi colocado em votação pelo STF em regime de urgência, impossibilitando que a sociedade civil, através de seus representantes, tivesse tempo hábil de se organizar, de mobilizar a opinião pública e de fazer uma sólida defesa promovendo o debate do assunto. Ainda assim, na sessão do STF, o único voto foi do relator do processo, que se manifestou no sentido de negar provimento dos dois recursos. Gerando profundo medo e apreensão em pacientes portadores de doenças raras e seus familiares. Ante...

Segundo o calendário eleitoral , o dia 22 de setembro (dez dias antes das eleições) é o prazo final para requerer a 2ª via do título dentro do domicílio eleitoral. A solicitação de 2ª via pode ser realizada nos casos de extravio, perda ou inutilização do documento. É preciso estar em dia com as obrigações eleitorais para fazer o requerimento. O procedimento é rápido e a segunda via é entregue na hora. Basta se dirigir ao Cartório do seu domicílio eleitoral portando o título antigo, se houver, e apenas um dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, ou Carteira de Trabalho, ou Certidão de nascimento ou casamento, ou Carteira de Reservista, ou Certificado de Quitação do Serviço Militar Obrigatório, ou Carteira Profissional, ou Passaporte, ou Carteira Nacional de Habilitação. Vale ressaltar que, para votar, não há obrigatoriedade de apresentação do título de eleitor, bastando que o cidadão leve consigo um documento oficial com foto. Embora a obrigatoried...

Este material informativo , preparado pelo IBGE com apoio do Tribunal Superior Eleitoral , contém elementos vitais para auxiliar você tanto a concorrer a um cargo em seu município quanto a escolher seu candidato nas próximas eleições em outubro. O melhor conhecimento da situação econômica, social e política de seu município representa um avanço na qualidade do debate sadio de ideias e propostas que deve preceder cada escolha eleitoral. Esteja atento às normas eleitorais e exerça com responsabilidade seu direito ao voto. O IBGE e o TSE estão certos de que eleitores bem informados elegerão bons prefeitos e vereadores nas próximas eleições. Bom voto! Ministro Gilmar Mendes TSE Presidente Paulo Rabello de Castro IBGE Presidente

Foi divulgado nesta quarta-feira (21/9) o tão aguardado edital de concurso público para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região – TRT 20 , no Estado de Sergipe. A publicação dispõe de 7 vagas efetivas e formação de cadastro de reserva , para os níveis Médio/Técnico e Superior . Os salários podem chegar a R$ 9.736,27 , e as inscrições iniciam no dia 26 de setembro de 2016 . Mais em https://www.aprovaconcursos.com.br/noticias/2016/09/21/trt-20-divulga-edital-com-vagas-efetivas-e-cadastro-de-reserva/

ACESSE O SITE DA SEMAC Confira abaixo as chamdas da 3ª Semana Acadêmico-Cultural (Semac) da UFS. Cultart divulga inscrições para apresentações artísticas e culturais na III Semac A Coordenação de Cultura e Arte (CCART) vinculada à Pró-Reitoria de Extensão (Proex) divulga que serão abertas inscrições para apresentações artísticas e culturais durante a III Semana Acadêmica (Semac). As inscrições acontecem de 15 a 23 de setembro. Saiba mais a qui. Proex seleciona 120 monitores voluntários para encontros do Pibix, Pibic e Pibiti A UFS abre inscrições para discentes que desejarem participar como monitores voluntários no IV Encontro de Iniciação a Extensão (Pibix), no XXVI Encontro de Iniciação Científica (Pibic) e no VIII Encontro de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Pibiti), que ocorrerão no período de 17 e 21/10/2016. Serão necessários 120 discentes, sendo que 20 destes serão para cadastro reserva. Saiba mais aqui . Ascom comuni...

Em retribuição ao carinho que Domingos Montagner demonstrava pela região, a comunidade ribeirinha, formada por moradores de municípios que beiram o Rio São Francisco, se reunirá nesta quarta-feira (21) em um ato para homenagear o ator. O evento está programado para acontecer a partir das 14h, na Prainha de Canindé, em Sergipe, local onde o intérprete de Santo em Velho Chico morreu afogado, na última quinta (15). A cerimônia foi autorizada pela família de Montagner e pela produção da produção da Globo.  Mais em http://www.uai.com.br/app/noticia/series-e-tv/2016/09/20/noticias-series-e-tv,184296/comunidade-ribeirinha-do-sao-francisco-vai-fazer-homenagem-a-montagner.shtml

A Prefeitura de Canindé de São Francisco, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Comunicação e Esporte, interditou, neste sábado, 17, a prainha Beira Rio, dois dias após a morte do ator Domingos Montagner. O bloqueio vale por tempo indeterminado. A interdição ocorreu depois que, em meio às investigações, foram descobertas irregularidades na sinalização alertando sobre o risco de afogamento no local. Além de não haver placas de perigo, foram retiradas boias que delimitavam a distância até onde o banhista poderia ir, e também foram dispensados os salva-vidas que ficavam no local, tudo isso durante uma obra realizada, que custou R$6,6 milhões, e que, mesmo depois de pronta, não apresentou as devidas medidas de proteção. De acordo com o secretário municipal de Turismo, Cultura, Comunicação e Esportes, Dimas Roque, assim que a obra, inaugurada no dia 30 de julho de 2016, for passada da administração estadual para a municipal, a sinalização será reinstalada e oito gua...

FONTE: http://www.caninde.institucional.ws/site/

O 3° Encontro Nacional de História do Sertão será realizado de 5 a 7 de outubro, no Campus do Sertão da Ufal, em Delmiro Gouveia.  As inscrições para participação como ouvinte vão até outubro, com descontos para quem se antecipar.  O evento é aberto aos historiadores, educadores, estudantes, artistas e demais integrantes da sociedade civil, com tema geral Culturas políticas, oralidades e tempo presente.  Mais informações no site: http://3enhsufal.wixsite.com/sertao FONTE: Ufal 

Quando a Igreja Católica permite que tipos como o padre Júlio Lancelotti , da dita Pastoral de Rua, atuem livremente, corre o risco de se desmoralizar. Aliás, corrijo-me: desmoraliza-se, sim, sempre um pouco mais a cada dia, um pouco por dia, de forma contínua e, se querem saber, inexorável. Não recupera mais o que perde. O padre voltou à ribalta, ou ao palco, depois que um casal que o achacava acabou condenado, o que soou a muitos como uma absolvição do religioso. Ninguém nunca entendeu, ou entendeu, com quais elementos Lancelotti era chantageado. O certo é que, em sua infinita generosidade cristã, haveria comprado um carro de luxo para um ex-interno da Febem, de quem se tornou amigão. A hierarquia fez de conta que estava tudo bem.   Lancelotti pertence à tal “Pastoral de Rua”, uma herança maldita que a Escatologia da Libertação deixou para a Igreja. Pastorais as há muitas: de rua, do índio, disso e daquilo. Só falta criar a Pastoral dos Ateus Militantes. E min...

O mundo não é binário! Nem tudo é "zero" ou "um", "preto" ou "branco", "certo" ou "errado". A vida não é uma prova do “CESPE” (“concurseiros” entenderão). Fernando Dantas, autor do texto - FOTO: Facebook Embora o que eu disse acima possa parecer óbvio, a obviedade se limita ao plano do discurso, pois a realidade em que vivemos revela que não é tão fácil (ou comum) se reconhecer que há muitos pontos intermediários entre os dois extremos de qualquer escala de medida, bem como que não há ilicitude alguma em divergir de opinião. Não quero aqui sustentar que tudo seja relativo (embora num plano macro, cósmico, tudo seja mesmo), nem adotar uma postura de moderação exacerbada que possa me ensejar o rótulo de “metido a politicamente correto”. Penso, no entanto, que ideias, conceitos e verdades têm uma significativa carga de historicidade. O juízo que se faz acerca de determinado fato pode não mais ser a...

O juiz da Comarca de Mata Grande determinou o afastamento dos vereadores Ângelo Luciano Malta Brandão, Arnaldo Barbosa Soares de Brito e José Vieira, integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Canapi, pelo prazo de 180 dias. Eles são acusados de praticarem supostas ilegalidades praticadas pelo prefeito afastado Celso Luiz Tenório Brandão, no que diz respeito ao repasse do duodécimo para o Legislativo municipal. “Tais irregularidades não poderiam passar despercebidas pelos membros da mesa diretora, notadamente seu presidente, que também é presidente da Casa Legislativa, de modo que tais fatos somente se perpetraram com a conivência dos mesmos”, afirmou o magistrado João Dirceu Soares Moraes. A mesa diretora se manifestou informando não reconhecer a existência da dívida e alegou que todos os repasses foram efetuados pelo gestor afastado. O juiz João Dirceu afirmou que não foram apresentados quaisquer documentos que comprovassem as alegações. “Consider...

  FONTE: Instagran VEJA MAIS EM http://famosidades.com.br/famosidades/Paulo-Zulu-lamenta-vazamento-de-nude-Muito-abalado.html

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia será empossada hoje (12) no cargo de presidente da Corte pelos próximos dois anos. Ela substituirá o ministro Ricardo Lewandowski, cujo mandato terminou.  A cerimônia está marcada para as 15h. Cerca de 2 mil pessoas foram convidadas, entre elas o presidente Michel Temer, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros, além de outras autoridades. Na abertura, o cantor Caetano Veloso vai cantar o  Hino Nacional . Na cerimônia, a ministra quebrará o protocolo do Supremo e não haverá a tradicional festa de recepção aos convidados, bancada por associações de magistrados em todas as posses de ministros da Corte. Na semana passada, ao participar da última sessão na Segunda Turma, ela disse que não gosta de festa, mas de processo. Cármen Lúcia Antunes Rocha tem 62 anos, foi indicada para o Supremo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tomou posse em 2006. A ...

O Vaticano vai canonizar no domingo (4) a beata madre Teresa de Calcutá, depois de ter reconhecido, após vários anos de investigação, a "cura extraordinária", em 2008, de um engenheiro brasileiro com múltiplos tumores no cérebro. As cerimônias de canonização, decretada pelo papa Francisco a 15 de março, vão decorrer na praça de São Pedro, a partir das 10:30 (5:30 em Brasília), um dia antes do 19.º aniversário da morte de Teresa de Calcutá, fundadora da Ordem das Missionárias da Caridade. A aprovação pelo Papa do segundo milagre encerrou o processo que levou à beatificação em 19 de outubro de 2003, durante o pontificado de João Paulo II, para quem Teresa de Calcutá era a "incansável benfeitora da humanidade". MSN

Além de ameaçar a democracia, ainda frágil no Brasil, o governo interino de Michel Temer conseguiu, em menos de um mês, golpear sucessivamente a classe trabalhadora e a população mais vulnerável do pais, atacando direitos dos trabalhadores, retirando e ameaçando diversos direitos sociais conquistados na história democrática recente do país, a exemplo de: - Anúncio do fechamento do Ministério da Previdência; - Extinção de ministérios ligados a áreas sociais, como Mulheres, Direitos Humanos, Igualdade Racial e Desenvolvimento Agrário, mostrando que não haverá prioridade de políticas voltadas para a defesa dos direitos humanos e promoção das minorias sociais; - Descumprimento da CLT; - Terceirização das atividades fim em todo o setor público; - Desvinculação do percentual mínimo de investimentos do governo federal em saúde e educação; - Restrição ao acesso à Educação, com a redução do Prouni, Fies e Pronatec e com a privatização do ensino; - Redução do Sistema Única do Saúde (SUS), -...